Apenas 6 congressistas brasileiros que participaram da CPMI do 8 de Janeiro no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) foram convidados para um ato em defesa da democracia nos Estados Unidos. Um deles é de Alagoas. Os Deputados e senadores que integraram a CPMI do 8 de Janeiro foram convidados pelo Congresso dos Estados Unidos para participar de um evento em 2 de maio sobre o fortalecimento da democracia nos dois países.

O convite partiu do deputado democrata Jamie Raskin, presidente do colegiado que investiga o ataque ao Capitólio em 6 de Janeiro de 2021. A agenda focará na “discussão sobre a defesa da democracia baseada nas experiências das comissões parlamentares”. Entre os convidados estão os senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Eliziane Gama (PSD-MA) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além dos deputados Rafael Brito (MDB-AL), Rogério Correia (PT-MG) e Laura Carneiro (PSD-RJ).

Pausa

Pré-candidato a prefeito de Maceió, Rafael Brito deu uma pausa nas agendas na capital e promete retomar as discussões no próximo final de semana. “Foi uma grande honra ter sido convidado para esse ato. Isso mostra que nossa atuação, representando o povo alagoano, na defesa da CPMI e na investigação dos atos antidemocráticos, foi efetiva. Vamos aos Estados Unidos para reafirmar nosso compromisso com a defesa da democracia que deve ser permanente”, aponta Brito. Os parlamentares brasileiros pretendem aproveitar a ida aos EUA para participar de reuniões com integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e com o Departamento de Estado Americano.

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Veja texto da assessoria

Deputado Rafael Brito é convidado para debate sobre democracia nos EUA.

Parlamentares brasileiros e americanos irão discutir os ataques à democracia que aconteceram nos dois países.

Os ataques à democracia brasileira e americana estarão no centro de um debate organizado pelo Instituto Vladimir Herzog, em Washington DC, Estados Unidos. De 29 de abril a 2 de maio, uma comitiva de parlamentares brasileiros realizará uma série de encontros com representações políticas na capital americana.

O deputado federal Rafael Brito (MDB/AL), que fez parte da CPMI do 8 de janeiro, compõe a missão. “Pela primeira vez, uma comissão brasileira é convidada pelo Congresso americano. Teremos a oportunidade de apresentar os trabalhos realizados pelo Congresso Nacional em defesa da democracia brasileira, que tem sido tão atacada nos últimos tempos. É um momento histórico poder compartilhar a atuação do parlamento e poder ver de perto a atuação dos congressistas norte-americanos em relação à vivência que tiveram com o ataque ao Capitólio”, afirma.

Ambos os países passaram por situações similares no cenário político recentemente, com ataques frequentes ao Estado Democrático de Direito. Nos Estados Unidos, o dia 6 de janeiro de 2021 ficou marcado por esses atos antidemocráticos no Capitólio, repetidos no Brasil em 8 de janeiro de 2023. O objetivo do evento é realizar um intercâmbio de práticas parlamentares na defesa da democracia, a partir das experiências das comissões parlamentares que investigaram os ataques.

Durante a missão, estão previstas conversas com membros do House January 6th Committee, com os congressistas Alexandria Ocasio-Cortez e Jamie Raskin, uma visita à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, além de um encontro com estudantes e professores da Universidade de Georgetown.

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas identificou indícios de superfaturamento de mais de R$ 12 milhões em contratos durante a gestão do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL).

O TCE/AL encaminhou ofícios ao Ministério Público Estadual (MPE-AL) e ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando uma investigação rigorosa das denúncias.

De acordo com a análise da Diretoria de Engenharia do TCE-AL, o valor médio por quilo de resíduo sólido tratado no aterro sanitário de Maceió apresenta uma diferença considerável em relação ao valor pago pela Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Alurb) à empresa terceirizada, a Orizon Meio Ambiente S/A.

O relatório aponta uma diferença de 26,56%, quando comparado com outros valores praticados pela empresa, sugerindo um provável superfaturamento no valor, além de diferenças no volume.

O documento alerta ainda para a alta probabilidade de superfaturamento por quantidades e a grave inobservância dos controles de resíduos sólidos, sugerindo que a falta de central de triagem e controle rigoroso pode causar prejuízos mensais de mais de R 1 milhão à capital alagoana.

Além disso, resíduos da classe IIB estão sendo processados como resíduos da classe IIA, resultando em superfaturamento por quantidade e preço tarifário acima do mercado.

Um acórdão gerado pela auditoria do TCE/AL e publicado no diário oficial em 14 de março deste ano recomendou à Prefeitura de Maceió uma série de ações para o aterro sanitário, incluindo a apuração dos quantitativos de resíduos de diferentes classes e distorções de valores estimados no projeto básico desde o início do contrato.

O prefeito de Maceió, JHC, e o secretário da ALURB, Moacir Tenório, foram notificados para comentar os itens demandados pelo relatório do TCE em um prazo de 15 dias.

A capital de Alagoas caminha para ter uma eleição polarizada já no primeiro turno. De um lado, o bloco do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL), é pré-candidato à reeleição. Do outro, o bloco do deputado federal Rafael Brito (MDB), o “Tio Rafa”, que será o nome da oposição.

Outros nomes devem ser confirmados na disputa em Maceió. Tudo indica que o Solidariedade terá um candidato a prefeito na capital, podendo ser o ex-deputado estadual Lobão ou uma mulher.

O PT mantém o nome do seu presidente estadual, Ricardo Barbosa, como pré-candidato, mas existe uma forte possibilidade de composição com o MDB, mantendo a aliança formada no Estado em 2022. A jornalista Lenilda Luna (UP) foi lançada pré-candidata em Maceió esta semana. Considerando o cenário mais provável, Maceió terá quatro candidatos a prefeito este ano.

A segunda maior cidade de Alagoas, Arapiraca, salvo fato novo, vai de três candidatos: o atual prefeito e candidato à reeleição Luciano Barbosa (MDB), o ex-deputado estadual Tarcizo Freire (SD) e a ex-prefeita Fabiana Pessoa (PL).

Já Rio Largo, terceira maior cidade de Alagoas, caminha para ter cinco candidatos nas eleições deste ano, se igualando e provavelmente superando Maceió. O nome do grupo do prefeito Gilberto Gonçalves é o sobrinho dele, Carlos Gonçalves (PP). Na oposição, estão sendo definidos os nomes do empresário Pedro Victor (MDB), Izabelle Lins (PDT), Romildo Calheiros (PL) e Silvânio Vieira (PT).

No caso de Rio Largo, que não tem segundo turno, a divisão da oposição tende a beneficiar o grupo do atual prefeito, o GG. Em função disso, Pedro Victor, que ficou em segundo nas eleições de 2020, segue articulando para tentar unificar a oposição. Não será tarefa simples, mas vale tentar.

O governador Paulo Dantas demorou mais do que o esperado para escolher a nova secretária do Trabalho de Alagoas. Foram dez dias entre a exoneração de Arthur Albuquerque e a nomeação da Pastora Claudia Balbino, no dia 14 deste mês.

A escolha saiu, revela um influente interlocutor, numa conversa informal de Paulo Dantas com alguns assessores mais próximos. “O governador não queria mais do mesmo, por isso demorou um pouco. O convencional, nesse caso, seria nomear alguém indicado por um partido ou um político. Paulo estava em busca de um nome que representasse algo de novo e então foi pensado no público evangélico”, aponta um influente interlocutor.

Paulo Dantas é evangélico, participa de cultos e tem proximidade com várias igrejas e pastores. Seu alinhamento político, no entanto, sempre foi à esquerda. Sempre foi eleitor do presidente Lula. Talvez esse posicionamento, no atual cenário - analisa o interlocutor - tenha causado estranheza a setores da imprensa e da política na escolha do governador.

“O evangélico não é propriedade de Bolsonaro. Nunca foi. Há um alinhamento momentâneo em torno da pauta conservadora, mas existem muitos evangélicos que mesmo assim votam em Lula ou em outros candidatos, por diferentes questões. Também existem evangélicos que são de esquerda e muitos que não são de direita. O governador é evangélico, portanto natural seria a escolha. Mas o que se desejou mesmo foi reforçar o caráter de pluralidade do governo”, aponta o interlocutor.

Numa conversa recente, o próprio Paulo Dantas disse que depois de ouvir os assessores decidiu que nomearia pessoa reconhecidamente evangélica para o primeiro escalão, de preferência mulher. O nome da Pastora surgiu, foi feito o convite e ela aceitou.

“Foi uma escolha natural, na busca da pluralidade, com o objetivo de reforçar esse perfil do nosso governo, que tem maioria de mulheres, com representação de diversos setores da sociedade. Não existe tentativa de aproximação com o bolsonarismo, o que o governo quer é trazer para mais perto os evangélicos que hoje representam cerca de 30% da nossa população”, confidenciou Paulo Dantas.

Movimentação

Desde a nomeação da Pastora Cláudia Balbino, a interlocução de Paulo Dantas com representantes de igrejas evangélicas em Alagoas aumentou. O governador avalia que a mensagem chegou corretamente ao seu destino, reforçando o diálogo com várias denominações e não descarta a escolha, no futuro, de outros pastores para outras funções no governo.

Nova secretária

Paulo Dantas (MDB) empossou na segunda-feira (15) a nova secretária de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação, pastora Cláudia Balbino. Dantas reforça a imagem de uma gestão que possui maioria de mulheres no comando das secretarias, agora são 17.

Nesse contexto, o governador também fortalece o espaço ao público evangélico na capital dentro do Governo do Estado já que Cláudia Balbino é esposa do pastor Jacques Balbino, presidente da Assembleia de Deus Brás Alagoas. A nova secretária vai contar na equipe com Erick Andrade, que será o secretário-executivo de Gestão Interna e que também é ligado ao público evangélico.

Durante a apresentação no governo, Cláudia Balbino disse que tem muitos desafios ao assumir a Secretaria de Trabalho, e o principal deles é manter o nível de crescimento registrado nos últimos meses em Alagoas, investindo em capacitação profissional. “Temos esse grande desafio e a nossa meta é trazer qualificação para que continue esse desenvolvimento em Alagoas”, afirmou Cláudia.

A secretária ressaltou que irá buscar parcerias com entidades como Senac, Sesi e Senai e com as demais secretarias de Governo para investir nos jovens que buscam o primeiro emprego. “Estamos chegando agora, vamos ver o planejamento que já foi feito para a pasta. Se tivermos que refazer algumas coisas, iremos reformular, mas, com toda certeza, desafios são feitos para serem vencidos”, assinalou a secretária.

Fique por dentro

Governador empossa nova secretária do Trabalho, Emprego e Qualificação

Em Arapiraca, o cenário sofreu poucas alterações, mesmo depois de confirmadas duas pré-candidaturas de oposição. O prefeito Luciano Barbosa (MDB) segue, aparentemente, como favorito. E tudo caminha para uma inesperada e inédita repetição de cenários na capital do agreste.

Em 2020, Luciano Barbosa foi eleito com 54,2% dos votos numa disputa em que a ex-prefeita Fabiana Pessoa (PL) ficou com 19,22% e o ex-deputado estadual Tarcizo Freire com 15,08%. Além destes, outros candidatos também disputaram a prefeitura de Arapiraca na eleição anterior: Gilvânia Barros (SD), 6,47%; Cláudio Canuto (PATRI), 2,32%; Hector Martins (CIDA); 1,93% e Lindomar Ferreira (PSOL) 0,42%.

Nas últimas eleições, Arapiraca teve 143.187 eleitores aptos, com 115.778 (80,86%) votantes, 27.409 (19,14%) abstenções, 2.467 (2,13%) brancos, 4.713 (4,07%) nulos e 108.598 (93,80%) válidos. O cenário em Arapiraca caminha, de forma "inesperada", para a repetição do confronto entre os três principais nomes da eleição anterior, em desalinhamento com a tradição do município, que já teve eleições mais acirradas.

Enquete realizada pelo blog do Edivaldo Junior, na segunda-feira (22/04), revela um cenário de "tranquilidade" do atual prefeito e candidato à reeleição Luciano Barbosa. O blog perguntou: "Considerando estes prováveis candidatos, quem você acha que vencerá a eleição em Arapiraca"? O resultado foi o seguinte: Nenhum, 7%; Tarcizo Freire 18%, Fabiana Pessoa 21% e Luciano Barbosa 54%.

O cenário, com pequenas diferenças, é praticamente o mesmo de 2020. Será que se manterá assim até 6 de outubro? Agora é conferir.

A prefeitura de Maceió entrou na mira da CPI Braskem. Literalmente. Os senadores que integram a comissão prometem investigar indícios de superfaturamento no uso do dinheiro que foi pago até agora pela companhia, cerca de R$ 950 milhões, ao município. A principal suspeita recai sobre um negócio até hoje cercado de mistérios: a compra do Hospital do Coração, depois transformado em Hospital da Cidade.

“O possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos integrantes da CPI da Braskem nesta terça-feira (23).”, diz trecho de reportagem da Agência Senado.

“Ouvido pela comissão, o procurador-geral do município de Maceió, João Luis Lobo Silva, informou que do total de R$ 1,7 bilhão pactuado entre a mineradora e a prefeitura, somente R$ 950 milhões teriam sido pagos até agora. Desse valor, segundo o depoente, a gestão municipal decidiu aplicar cerca de R$ 260 milhões na compra de um hospital de alta complexidade ainda inacabado, o que causou perplexidade entre os senadores”, continua a reporgtagem.

Sem explicação

João Lobo teve dificuldades em explica como o dinheiro pago pela Braskem está sendo gasto pela prefeitura. E disse que do total recebido, R$ 950 milhões, o município tem guardados apenas R$ 300 milhões. Parte destes recursos é formada pelos R$ 250 milhões transferidos pela empresa no último dia 15 de abril.

Até o momento, confirmou Lobo, não há valores da indenização paga pela Braskem, destinados ao Fundo de Amparo aos Moradores (FAM);

Os recursos, segundo ele, foram gastos principalmente com a compra do Hospital da Cidade e com “creches”.

Veja um resumo do texto da Agência Senado:

- Superfaturamento Suspeito: A CPI da Braskem investiga um possível superfaturamento na compra de um hospital pela prefeitura de Maceió, financiado com indenização da Braskem.

- Custos Questionados: O valor de R$ 266 milhões para um hospital inacabado e com poucos leitos é considerado absurdo por membros da CPI.

- Falta de Consulta Pública: Critica-se a falta de consulta à comunidade sobre a utilização dos recursos da indenização, especialmente para os afetados pelo afundamento do solo.

- Transparência Exigida: A CPI solicita esclarecimentos sobre o uso dos recursos da indenização e as perdas de arrecadação do município de Maceió.

CPI vai investigar pagamentos com dinheiro de indenização da Braskem

A retirada da pré-candidatura a prefeito de Renato Torres movimentou a política de Delmiro Gouveia. O objetivo é unificar a oposição em torno do ex-prefeito Padre Eraldo (PT), que deve disputar contra a atual prefeita e candidata à reeleição, Ziane Costa (MDB). Nas eleições de 2020,

Ziane ganhou com 40% dos votos, Eraldo ficou em segundo, com 33%, e Renato em terceiro, com 18%. A "divisão" teria beneficiado Ziane. Resta saber se agora Torres tem capacidade para transferir votos para o candidato do PT.

O cenário em Delmiro caminha para o confronto direto e, mantendo a tradição do município, a eleição deve ser acirrada. Enquete realizada pelo blog do Edivaldo Junior, na segunda-feira (22/04), revela um cenário de "empate" técnico em relação à expectativa de vitória. O blog perguntou: "na sua opinião, quem ganha a eleição em Delmiro Gouveia".

Num cenário de apenas dois candidatos, com mais de mil respostas, o resultado foi o seguinte: Nenhum, 10%; Padre Eraldo 44% e Ziane 46%. O acirramento por lá está apenas começando.