A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado deve votar, nesta terça-feira (18/6), o texto aprovado pela Câmara dos Deputados sobre o Novo Ensino Médio. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) manifestou preocupação em uma nota sobre a última versão do texto.
A senadora Professora Dorinha (União-TO) alterou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, reduzindo a carga horária das disciplinas obrigatórias em 2,2 mil horas, restando 800 horas para disciplinas optativas, e incluiu o idioma espanhol entre os cursos obrigatórios.
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O projeto reestrutura a última etapa da educação básica no ensino médio. Caso aprovado, passará ainda pelo Senado e por uma nova votação na Câmara antes de virar lei.
Os secretários da Educação apoiam o texto aprovado pelos deputados. Segundo eles, as alterações podem retardar o processo.
"Qualquer modificação substancial, neste momento, apenas atrasará ainda mais a implementação das tão necessárias mudanças no Ensino Médio", informou o Consed.
O texto aprovado pela Câmara estabelece que, em casos de emergência, como calamidades públicas, o ensino poderá ser realizado por meio de tecnologia, com aulas gravadas e transmitidas para salas em diferentes localidades.
Alterações nos conteúdos e carga horária
A língua espanhola passará a ser uma disciplina obrigatória nas escolas, assim como o inglês. O Consed havia sugerido que o idioma espanhol fosse opcional, devido ao fato de alguns estados estarem em regime de recuperação fiscal, o que os impede de criar novos cargos ou realizar concursos públicos.
Segundo a versão do Senado, 70% do período escolar será reservado às disciplinas obrigatórias e 30% aos cursos optativos.
O Consed também critica a decisão de que cada município deve ter pelo menos uma escola de ensino médio com turmas no turno noturno.
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