O posto de combustíveis em Mairinque (SP) com a frase que inspirou o discurso de posse do presidente em exercício Michel Temer foi fechado por vender gasolina adulterada, de acordo com a Secretaria da Fazenda. As nove bombas do Posto Doninha foram retiradas do local durante uma operação em 2011, após o comércio ser lacrado e voltar a funcionar ilegalmente.
A placa com os dizeres "Não fale em crise... trabalhe!!! [sic]" foi colocada a pedido do proprietário do posto, João Mauro de Toledo Pizza, conhecido como "Seu Joca", de 71 anos, que está preso desde 2014 por tentativa de homicídio na Penitenciária Nelson Vieira, em Guareí (SP).
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O G1 procurou o genro do empresário, Silas Stancanelli, atual responsável pelo posto, no local e também por meio de redes sociais, mas ele não foi encontrado para comentar o caso. Já o advogado de Joca, Mario Del Cistia Filho, confirmou que ele continua preso e que está recorrendo na Justiça para converter a pena do regime fechado para o regime aberto com albergue domiciliar por conta do estado de saúde do empresário.
O posto, que começou a funcionar a cerca de 35 anos, era referência na região de Sorocaba, servindo de ponto de parada de motoristas que seguiam viagem pela Castelo Branco, uma das principais do Estado de São Paulo. O estabelecimento fica no km 68, no meio caminho entre a capital paulista e Tietê (SP), cidade em que Temer nasceu.
"Nós não podemos mais falar em crise. Trabalharemos. Há pouco tempo eu passava por um posto de gasolina na Castello Branco e o sujeito colocou uma placa lá: 'Não fale em crise, trabalhe'. Eu quero ver até se consigo espalhar essa frase em 10 ou 20 milhões de outdoors por todo o Brasil", afirmou o presidente em exercício em discurso no Planalto na última semana.
Interditado três vezes
As bombas foram retiradas do posto de combustíveis em 2011 pela Secretaria da Fazenda de São Paulo após os proprietários desrespeitarem duas interdições. "É uma medida extrema, porém efetiva, que protege os consumidores paulistas, garante a livre concorrência, combate a sonegação e a lavagem de dinheiro, por impedir que o estabelecimento funcione sem a devida autorização", afirmou a pasta em um release divulgado na época.
No local, agora funcionam uma loja de móveis rústicos, borracharias e uma pequena loja de conveniência. A área do posto fica no bairro Dona Catarina e é usada como estacionamento por caminhoneiros. "Passo por aqui sempre que tem carga por este trecho, mas nunca vi o posto funcionando", conta o o motorista Anderson Gomes.
Ainda segundo a secretaria, o estabelecimento teve a inscrição estadual cassada e bombas lacradas pela primeira vez em novembro de 2008 após a constatação de venda de combustível adulterado.
As bombas foram relacradas em julho de 2010 em uma ação conjunta com o Ministério Público Estadual. Os proprietários teriam rompido novamente os lacres e retomaram as atividades mesmo estando impedidos legalmente.
Em pesquisa no site do Tribunal de Justiça, o último recurso do Posto Doninha tentando uma nova liminar para poder voltar a funcionar foi julgado e negado em julho de 2014. O posto não estaria cumprindo determinações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Problemas na Justiça
Além dos problemas judiciais com o posto, o proprietário do comércio também acumula acusações na Justiça de tentativa de homicídio por motivo fútil, além de receptação e sonegação de impostos. Atualmente, Joca cumpre a pena de oito anos e dois meses de prisão na Penitenciária Nelson Vieira, em Guareí.
A prisão dele foi 2014, após ser acusado de tentar matar um homem em 2012. Joca teria atirado na perna da vítima após uma desavença. O processo esta transita em julgado e não cabe recurso.
"[...] Ficou suficientemente provado ter o apelante João Mauro praticado o crime que lhe está sendo imputado. [...] Agiu, portanto, com 'animus necandi' e, não obstante o número de disparos efetuados, deu início à execução de um crime de homicídio, que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, não havendo que se falar em desclassificação para o delito de lesões corporais, como pretendido pelo apelante, em suas razões de recurso", diz um trecho da decisão judicial.
Em entrevista ao G1 nesta segunda-feira (16), o advogado de Joca, Mario Del Cistia Filho, afirmou que ele passa por exames. "Ele está com problemas de saúde relacionado a idade e, por conta disso, e esta é a minha prioridade. Os outros processos - como o eventual não recolhimento de impostos e receptação - seguem tramitando na Justiça", explica. O advogado, entretanto, afirma não responder pelos problemas judiciais relacionados ao posto de combustíveis.
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