A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) encerrou a semana com a realização de duas etapas da Operação Mãos na Massa em todo o território alagoano. As atividades se dividiram entre a quinta (17) e sexta-feira (18) com o propósito de inibir a entrada irregular de mercadorias no Estado.
As equipes de fiscalização se posicionaram em locais estratégicos das rodovias e identificaram, entre as irregularidades, três carregamentos de cerca de três mil frangos sem documentação fiscal, além de duas cargas com garrafões de água mineral sem selo fiscal. Para liberação, os responsáveis pelas mercadorias precisaram realizar o pagamento do ICMS.
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Na noite de sexta-feira (18), os fiscais se posicionaram, durante a noite e madrugada, em trechos dos municípios de Marechal Deodoro, Atalaia, São Sebastião, Olho d?Água das Flores, União dos Palmares, Novo Lino e Palmeira dos Índios.
Já na quinta-feira (17) a operação aconteceu em Arapiraca, no período da tarde, com foco na entrada de grande quantidade de mercadorias registradas em nome de pessoas físicas.
De acordo com os fiscais de tributos, uma carga com 10.560 latas de cerveja, caixas de aguardente e produtos alimentícios foram adquiridos por pessoa física e, no entanto, o proprietário das mercadorias foi identificado como dono de um supermercado no município de Piaçabuçu.
Também em Arapiraca, mais de 13 mil pacotes de cereal alimentar infantil foram identificados em carregamento vindo do município de Itabaiana - SE, com documentação fiscal ausente e com destino a pessoa física.
Mãos na Massa
A operação foi instituída no dia 5 de novembro, por meio da Portaria SEF nº 676/2016, para intensificar a fiscalização nas fronteiras, rodovias e centros comerciais de Alagoas até março de 2017.
Como garantiu o secretário George Santoro, o intuito é proteger os produtores e comerciantes locais com a cobrança devida dos produtos que entram em Alagoas, mantendo a competitividade mercadológica e atribuindo maior efetividade à política tributária adotada pelo governo.
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