Fiscais da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) realizaram, nesta quarta-feira (7), uma operação para fiscalizar construtoras e canteiros de obras. A ação foi baseada em denúncias de que as empresas estariam descartando resíduos de forma inadequada.
Em uma das localidades, eles constataram a falta da caixa estacionária, uma espécie de caçamba para acúmulo dos entulhos. Segundo o coordenador de fiscalização da Slum, Carlos Alfredo, o container deveria estar na obra ininterruptamente. Os responsáveis se comprometeram a apresentá-lo num prazo de até 24 horas.
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Já em outro ponto visitado pela operação foi constatado, pela Secretaria de Proteção ao Meio Ambiente, um resíduo da lavagem das bitoneiras indo para a galeria de águas pluviais. Num terceiro local foi identificada uma reforma sem autorização. Ambos foram autuados pela Sempma.
Durante a manhã, os fiscais fizeram abordagens solicitando o manifesto de descarte, documento que comprova a destinação final adequada dos resíduos da construção civil. Segundo as denúncias, as construtoras estariam descartando metralha em terrenos e áreas verdes de municípios vizinhos.
Conforme estabelecem os códigos municipais de Proteção ao Meio Ambiente e de Limpeza Urbana, é necessário manter contrato com empresas de coleta, já que se trata de um tipo de resíduo especial cujo recolhimento e destinação final não são de responsabilidade da Prefeitura, mas sim do gerador.
Quando o descarte não é feito desta forma, de acordo com o que tipifica os códigos municipais, configura-se infração ambiental passível de notificações, autuações e multas pela irregularidade. De acordo com Carlos Alfredo, o mesmo vale para pessoas físicas que estejam fazendo reformas em casa.
"Todo proprietário que está fazendo reforma em sua residência tem por lei contratar uma caixa estacionária para que faça o descarte do resíduo, ele tem que dar o destino final. Não pode pagar carroceiro porque e um descarte irregular e a fiscalização pegando isso vamos em cima".
O telefone do Disque Limpeza é o 3315-2300.
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