O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (28), o calendário de matrículas para o ano letivo de 2017. A pré-matrícula online ocorre entre os dias 7 e 14 de janeiro e a confirmação presencial se dará entre os dias 23 e 25 de janeiro. Já a matrícula realizada na própria escola pode ser feita entre os dias 16 e 20 de janeiro.
De acordo com a portaria, a pré-matrícula será feita através do sitewww.matriculaonline.al.gov.bre consiste no preenchimento de formulário eletrônico com os dados do candidato à vaga e opções de unidade de ensino pretendidas. Tendo realizado a pré-matrícula, o aluno deverá consultar o mesmo site para saber a escola para a qual foi selecionado, assim como o local e data para confirmação/ realização da matrícula - no período de 21 a 23 de janeiro de 2017. Em seguida, o aluno deve se dirigir a escola com a documentação exigida, para efetivar o procedimento entre os dias 23 a 25 de janeiro.
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A pré-matrícula online será realizada exclusivamente para: Ensino Fundamental (1º e 6º ano), Ensino Médio (1ª série), Ensino Médio Integral (1ª série), Ensino Médio Integral Integral à Educação Profissional (1ª série), Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (1ª série), Ensino Fundamental na modalidade Jovens e Adultos (1º e 5º períodos do turno diurno e 1º e 6º períodos do turno noturno, para candidatos com idade mínima de 15 anos) e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (1º período, para candidatos com idade mínima de 18 anos).
Forma presencial
Conforme a portaria, a renovação de matrícula será realizada até cinco dias após o término do ano letivo. Já a matrícula inicial se dará no período de 16 a 20 de janeiro para os níveis de ensino diferentes dos mencionados no procedimento online.
Para as unidades de ensino que não participarem da pré-matrícula online, com calendários em defasagem, que irão concluir suas atividades a partir de março de 2017, as matrículas ocorrerão presencialmente, em até 10 dias após o término do ano letivo, mediante a disponibilidade de vagas em todas as séries, anos e períodos. Já a matrícula por transferência acontece no decorrer do ano letivo.
Fica vedado, no ato da matrícula, o pagamento de taxa de contribuição ou equivalente, ou qualquer exigência de ordem financeira e material. A portaria é assinada pelo secretário de estado da Educação, Luciano Barbosa.
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