O diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, recebeu, nesta quinta-feira (05), uma comissão de pequenos proprietários do Assentamento São João Batista, localizado no município de Igreja Nova, para apurar denúncias de irregularidades.
Entre as irregularidades discutidas estão o abandono, a troca irregular, a comercialização e a ausência de produção nos lotes. Os agricultores também reclamaram que existem pessoas utilizando mais de um lote.
Leia também
O encontro serviu para orientar que tais atitudes comprometem a reforma agrária e são consideradas crimes federais, sendo necessária a apuração pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.
O agricultor Márcio Roberto dos Anjos, 42, mora desde 2008 e é um dos pioneiros no assentamento. Ele destacou que ainda falta a construção de algumas casas. "Lá era para ter 72 famílias, mas só existem 15 casas construídas. É importante que, neste levantamento, cada agricultor mostre o seu lote para a equipe técnica, afirmando o que realmente está fazendo e expondo as dificuldades. Hoje, eu crio gado e planto capim, coco e laranja", destacou.
Já o agricultor Leonildo Francisco dos Santos, 53, possui um filho assentado e que está no local desde o início, apesar de não residir no lote. "Vamos até lá todos os dias. Chegamos por volta das cinco da manhã e não temos hora para sair. Com as parcelas do Pronaf, investimos em gado, peixe e macaxeira", relatou.
Na oportunidade, o presidente do Iteral afirmou que a intenção do instituto "não é prejudicar ninguém". "Mas é preciso seguir as normas do Crédito Fundiário, e aqueles que não atendem ao perfil devem ser substituídos. Eu não posso aceitar pessoas que não precisam do lote e que, ainda assim, usufruem desta política agrária, enquanto temos famílias ainda em barracas de lona, às margens das estradas", explicou Jaime Silva.
Na ocasião, deliberou-se que uma equipe técnica do Iteral verificará, in loco, todos os lotes, identificando seus proprietários. O instituto também irá avaliar a empresa contratada fazer um levantamento acerca da quantidade de casas que deveriam ser construídas. O objetivo é confeccionar um relatório descrevendo todas as irregularidades, com os responsáveis sendo convocados para prestar explicações às autoridades competentes.
Outro caso
Já no Assentamento Vale Verde, distante 16km da cidade de Ibateguara, que possui 21 famílias, foi detectado o abandono de lote e o repasse irregular por meio de procuração à servidora pública. A denúncia partiu do atual presidente da associação, Jailson Batista da Silva. Neste caso, o Iteral orientou que seja convocada uma assembleia extraordinária com todas as famílias assentadas, a fim de se buscar a substituição imediata.
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
