Equipes de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) advertiram o proprietário de uma obra na Praia do Saco, na manhã desta segunda-feira (6), pelo descarte irregular de entulhos na faixa de areia. Segundo a assessoria do órgão, a ação foi motivada por denúncias de usuários. O responsável, além de ser intimado a retirar imediatamente os entulhos, tem 72 horas para apresentar um relatório circunstanciado de intervenção.
De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente de Marechal Deodoro, Mateus Gonzalez, o proprietário possui autorização dada pelo IMA para a construção do muro de contenção e recuo da casa, mas a forma de descarte do entulho não estava prevista no acordo.
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"Recebemos a denúncia em dezembro do ano passado e fomos até o local onde constatamos o descarte irregular. Como não temos competência para realizar a fiscalização e autuação, acionamos o IMA, que nos informou que o proprietário tinha autorização. Na semana passada, recebemos inúmeras denúncias e foi então que acionamos novamente o órgão fiscalizador, que constatou a irregularidade", explicou Gonzalez.
De acordo com a assessoria do IMA, a autorização foi dada pelo órgão após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo proprietário. Isso porque, em 2015, o órgão ambiental fez advertências, embargos e dois autos de infração, com multas que ultrapassaram os R$ 30 mil, por construção de muro na faixa de areia.
Entretanto, segundo informações do gerente de Monitoramento e Fiscalização, Ermi Ferrari, a autorização não previa o depósito dos entulhos na areia e por isso o responsável foi advertido.
De acordo com Ricardo César, coordenador de Gerenciamento Costeiro do IMA "a obra atual é licenciada, porém, como eles ainda estavam retirando os entulhos da obra anterior, que estava irregular, acabou causando impacto ambiental e dificultando a acessibilidade da população", explicou.
Segundo o coordenador, a construção de muros de contenção de erosão deve ser licenciada pelo órgão ambiental e cumprir o que determina a legislação.
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