A Justiça Federal revogou a prisão preventiva de cinco presos em julho do ano passado na Operação Pripyat, que investiga fraudes nas obras da usina nuclear de Angra 3. Nesta sexta (7), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal determinou a soltura de Luiz Antônio Amorim Soares, José Eduardo Brayner Costa Mattos, Edno Negrini, Pérsio Jordani e Luiz Messias. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os cinco presos deixaram o complexo de Gericinó às 11h15 deste sábado (8).
Segundo o Ministério Público Federal, eles são suspeitos de envolvimento em uma organização criminosa, na qual comandavam fraudes em licitações de contratos das obras da usina nuclear de Angra 3.
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Na decisão, o juiz Marcelo Bretas disse que considerou relevante o fato de que os réus Luiz Soares e Luiz Messias confessarem espontaneamente os fatos que lhes foram imputados, colaborando com a investigação e esclarecimentos dos fatos.
"Em relação aos acusados Edno Negrini e Pérsio Jordani vale ressaltar que, embora presos preventivamente, sequer eram alvos da apuração interna da Eletrobrás", diz a decisão que ainda destacou que a manutenção da prisão não se sustenta mais, ainda que tenha sido justificada à época de sua decretação.
A investigação revelou que o ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva - preso no ano passado - teria recebido R$ 12 milhões em propinas provenientes das obras de Angra 3. O valor seria de 1% do total da obra, avaliada em R$ 1,2 bilhão.
Entre as motivações da prisão, segundo a investigação, estaria o fato terem sido usados pelo menos 27 saques não identificados e depósitos entre 2010 e 2016 nas contas dos executivos, que já tinham sido denunciados antes por corrupção e lavagem.
Operação Pripyat
O nome da ação é uma referência a uma cidade perto da usina de Chernobyl, na Ucrânia, que fazia parte da então União Soviética. Moradores tiveram que deixar o local às pressas após o desastre nuclear na usina, transformando-a numa cidade fantasma.
Primeira Operação da Lava Jato no Rio, a Pripyat teve a primeira denúncia aceita, contra 15 acusados, em julho de 2016 pelo juiz Marcelo Bretas. Segundo a Justiça, a organização criminosa comandava esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos entre Eletronuclear e as empresas Andrade Gutierrez e Engevix para as obras da Usina de Angra 3.
Entre os denunciados estava o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, que depois foi condenado, em agosto, a 43 anos de prisão por crimes cometidos durante as obras da usina nuclear de Angra 3. Outras 12 pessoas envolvidas também foram condenadas.
A Lava Jato começou em março de 2014 no Paraná e, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo contra o ex-presidente da Eletronuclear, sua filha Ana Cristina da Silva Toniolo e executivos da Andrade Gutierrez e da Engevix, foi remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro. Assim, desde o fim de 2015, deu-se início ao aprofundamento das investigações no âmbito do MPF do RJ.
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