Indígenas voltaram a se reunir em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (16) para fazer orações e cantar músicas tradicionais e religiosas antes do julgamento sobre direito à terra. Lideranças estimam a presença de 250 pessoas. A Policia Militar ainda não divulgou números.
A Corte deve decidir, nesta quarta, sobre ações ligadas ao direito às terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil. O julgamento deve determinar, por exemplo, se as terras do Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, são tradicionalmente ocupadas por povos indígenas - o que pode garantir aos habitantes a demarcação do território.
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Outro ponto em análise é o "marco temporal", defendido por ruralistas e alvo de protestos de entidades ligadas à causa indígena. A proposta prevê que os índios tenham direito às terras somente se elas tiverem sido ocupadas, pela primeira vez, desde antes ou na data da aprovação da Constituição Federal de outubro de 1988.
Cerca de 150 indígenas conseguiram entrar no STF para acompanhar o julgamento, marcado para começar às 9h. Eles passaram a noite em vigília na Praça dos Três Poderes. Os povos Guarani kaiowa e Guarani Nhandeva realizaram rituais e permaneceram em oração durante o julgamento.
Em protesto, estenderam faixas nas barreiras de contenção que circundam o prédio com os dizeres "reparação já" e "nossa história não começou em 1988".
O indio pataxó hãhãhãe, Aguinaldo Pataxó, disse ao G1 que espera que os ministros decidam sobre a inconstitucionalidade do marco temporal. Ele veio da Bahia em grupo e está acampado no centro de Brasília.
"Se for criar um marco temporal para os nossos povos, tem que ser a partir de 1.500. Nós já estávamos aqui quando os colonizadores chegaram, por isso esse marco é inconstitucional. Temos esperança que isso seja derrubado ainda hoje."
Os indígenas argumentam que, se o marco temporal for validado pelo STF, a tese será usada como critério na análise de todos os processos envolvendo causas indígenas, o que pode inviabilizar as demarcações de terras que ainda não foram concluídas.
Mais protestos
Na cidade de Miranda, que fica na região do Pantanal sul-matro-grossense, indígenas interditaram um trecho da BR-262 na manhã desta terça-feira (15). Por volta das 9h, os manifestantes reivindicavam a demarcação de terras e melhorias em uma aldeia.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de cem indígenas participaram do protesto pacífico.
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