Com o objetivo de dar celeridade ao julgamento de processos que envolvem crimes contra a vida, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) deu continuidade, nesta segunda-feira (13), ao Mês do Júri. Ao todo, 18 casos estão sendo levados a júri popular em faculdades particulares de Maceió e em comarcas do interior.
No Cesmac, um dos processos julgados é o de Pedro Gomes da Silva, acusado de matar Lousival Bernardes Rosa e ferir Lourenildo da Silva Rosa com golpes de arma branca, no dia 18 de dezembro de 2006, no bairro Bebedouro. As vítimas eram sogro e cunhado do acusado e tentavam impedir que ele batesse na mulher.
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Outros casos antigos também estão sendo levados ao conselho de júri. Segundo o presidente do TJ/AL, Otávio Praxedes, o objetivo é cumprir a meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), um plano montado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar celeridade ao Poder Judiciário.
"A recomendação do CNJ é que todo mês de novembro os processos aptos a julgamento pelo conselho de sentença sejam submetidos a julgamento", disse. "Estamos a cumprir essa meta e executando esse projeto há mais de quatro anos e todo novembro é muito significativo", completou.
O presidente do TJ/Al esclareceu ainda os casos levados a júri são aqueles em que já houve denúncia, oitiva das vítimas e sentença de pronúncia. "Por último acontece o julgamento, que é o que estamos verificando hoje. São processos que estão aptos a passar pelo conselho de sentença".
Otávio Praxedes lembrou ainda a importância da ação. "Isso é importante porque acaba com essa imagem de que o judiciário engaveta processos, acaba com o clima que a sociedade imagina de impunidade. Estamos fazendo esse trabalho para mostrar a quem percorre o caminho do crime que cedo ou tarde será submetido a julgamento", apontou.
Durante todo o mês de novembro, serão realizados 133 júris populares referentes a crimes contra a vida, incluindo não só homicídios, mas também tentativas. Em Maceió, 45 julgamentos acontecem em faculdades particulares em mutirões a serem realizados ainda nos dias 21 e 27 de novembro.
De acordo com o juiz Carlos Aley, a iniciativa deve desafogar as comarcas. "São processos que eventualmente não conseguem ser desafogados no dia a dia por conta de questões relacionadas muitas vezes aos próprios problemas processuais. O mutirão ajuda a encerrar esses processos que não conseguiram chegar no termo no tempo adequado".
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