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Em evento de magistrados, Dias Toffoli fala que desafio é combater à corrupção

Encontro da magistratura acontece até o próximo sábado com painéis de debates e palestras

Magistrados de todo o Brasil se reuniram, na noite desta quinta-feira (24), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no bairro de Jaraguá, para a abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB. O evento também contou com a participação de desembargadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante a abertura, o ministro Antônio Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância do tema do evento ao momento vivido no Brasil. "Trazer as discussões o diálogo da magistratura com os demais poderes e a imprensa. Magistrados são os garantidores da lei, são 30 anos que esse país mudou, não se elegia presidente, havia inflação, irresponsabilidade fiscal dos gestores e uma maior desigualdade social. Os desafios hoje são combater à corrupção e avançar na igualdade social", afirmou.

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O evento da magistratura brasileira ocorre até o próximo sábado (26) e contará com 17 painéis de debates e palestras. Ao final do encontro, os participantes realizarão assembleia para atualização do estatuto da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), realizadora do congresso, que tem como tema "A politização do Judiciário ou a judicialização da política".

Entre os temas que serão abordados nos três dias do evento estão: "Segurança Institucional e Pública"; "Direito e Psicanálise"; "A Justiça Eleitoral - Divergências e Convergências" e "Gestão Estratégica e Orçamento".

O evento é realizado a cada três anos e tem o objetivo de permitir o aperfeiçoamento do judiciário no Brasil. Ao dar as boas-vindas, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, destacou as belezas da capital alagoana. "Estamos vivendo tempos estranho no Brasil com a crise política", pontuou.

O diretor da escola de magistratura da AMB, Luiz Piragibe, falou sobre o cuidado com a capacitação dos magistrados, destacando a formação por meio da escola da AMB para o trabalho dos juízes, que é inspirada em modelos de outros países. "É um baluarte há 60 anos dessa qualificação com mais de 65 cursos só nesse primeiro semestre", enfatizou.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Carlos Malta Marques, reforçou os cumprimentos e a alegria de receber os congressistas. "Somos orgulhosamente a capital da justiça no país", destacou.

O governador em exercício, o desembargador Otávio Praxedes, foi aplaudido ao parabenizar com um abraço as mulheres presentes. "Sejam todos bem-vindos à Alagoas. Embora um pequeno estado, muito contribui com o desenvolvimento do país, com nomes ilustres, Aurélio Buarque, Cacá Digeues, Djavan, Graciliano Ramos, Floriano Peixoto, a jogadora Marta e o técnico Zagalo. Além de Nise da Silveira, Pontes de Miranda e Zumbi dos Palmares".

Praxedes falou ainda sobre os desafios diários do Judiciário. "Esse congresso vai servir para permitir a melhoria do judiciário. A Justiça tem sido compelida a atuar como protagonista e não se pode permitir que a sociedade perca a confiança. Ela deve sentir orgulho e para isso a Justiça tem que ser pautada na ética".

o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, agradeceu o convite ao evento e disse que o magistrado é "o guardião da Justiça social". Ele destacou ainda a aproximação e convergência judicial entre Brasil e China.

o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha,  destacou que a crise política não pode destruir os avanços democráticos de anos. "É preciso buscar soluções para evitar que a crise e que cada poder exerça suas definições nos termos da constituição. Acredito que nossas atribuições nesse congresso serão voltadas à prevalência da ordem jurídica".

O alagoano Humberto Eustáquio Martins, vice-presidente do STJ, ressaltou a importância dos temas que serão debatidos no congresso, destacando que o evento está consolidado no calendário da Justiça no Brasil. "O tema do evento é oportuno e o avanço de ações na Justiça demonstram a confiança na justiça".

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia e o presidente da câmara, Rodrigo Maia, são aguardados para a programação desta sexta-feira (25).

Durante o evento, será relançada a cartilha da Justiça e e o novo perfil da magistratura brasileira. A primeira edição foi lançada há 20 anos.

O XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB está sendo realizado com o apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).

  • Evento reúne ministros do STF, STJ e corregedor-geral do CNJ
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