O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) informou, nesta terça-feira (27), que irá conceder a comenda do Mérito Judiciário desembargador Moura Castro ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antônio Dias Toffoli. A condecoração do Poder Judiciário está marcada para o próximo dia 07 de dezembro, no plenário da Casa.
De acordo com a assessoria do Poder Judiciário, o evento começará às 17 horas e contará com outros homenageados, além da presença de deputados estaduais, federais e senadores da República.
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Ainda de acordo com o TJ/AL, Dias Toffoli se revelou "detentor de elevado grau de maturidade cívica, estando sempre comprometido com os cidadães e com a concretização dos direitos fundamentais, bem como com a consolidação do regime democrático e a valorização do Poder Judiciário".
José Antonio Dias Toffoli é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, tendo sido advogado-geral da União durante o Governo Lula e ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.