A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (27) os editais de concessão de 12 aeroportos na regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, incluindo o Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió. Com a aprovação, os editais devem ser publicados no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (29).
A expectativa é que os aeroportos sejam licitados na primeira quinzena de março de 2019.
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Pela proposta, os aeroportos foram divididos em três blocos. O bloco Nordeste é formado por seis terminais: Maceió, Recife, Aracaju, João Pessoa, Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). O lote processa aproximadamente 13,2 milhões de passageiros por ano, dos quais quase 60% passam por Recife.
O edital prevê o leilão individual de cada um dos blocos, sendo que uma empresa que ganhar um dos blocos também poderá disputar e levar os outros blocos. O vencedor do bloco ficará responsável pela administração de todos os aeroportos incluídos no bloco.
O modelo de blocos dará liberdade para que o administrador do aeroporto fixe o valor que cobrará pelas tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência desde que a média de todas as tarifas cobradas dos aeroportos que compõe o bloco não ultrapasse a receita-teto por passageiro, que será definida pelo contrato de concessão.
Aeroportos que serão concedidos:
Bloco Nordeste
Recife (PE)
Maceió (AL)
Aracaju (SE)
João Pessoa (PB)
Campina Grande (PB)
Juazeiro do Norte (CE)
Bloco Sudeste
Vitória (ES)
Macaé (RJ)
Bloco Centro-Oeste
Cuiabá (MT)
Sinop (MT)
Rondonópolis (MT)
Alta Floresta (MT)
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