O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu nesta terça-feira (15) a situação de emergência do município alagoano de Olho d'Água Grande em decorrência do longo período de estiagem. A medida é o primeiro passo para que o ente federativo solicite apoio da União para atender emergencialmente a população que sofreu com o fenômeno climático.
Além do município alagoano, outras 34 cidades brasileiras tiveram sua situação de emergência reconhecida por meio de portaria publicada na edição desta terça-feira, do Diário Oficial da União. Somente no Ceará, 24 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida em decorrência do longo período de estiagem.
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Com o reconhecimento de Olho D'Água Grande, passa para 39 o número de municípios alagoanos com reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal em decorrência da estiagem.
No dia 31 de julho de 2018, a União já havia reconhecido 38 municípios nesta situação, entre eles Água Branca, Arapiraca, Batalha e Belo Monte. Veja a relação abaixo.
Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo governo federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa MI nº 2/2016.
O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais. "As medidas da União são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais, e podem ser solicitadas sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso dos desastres naturais ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas intensas", informou o Ministério do Desenvolvimento Regional, em nota.
Relação dos municípios alagoanos com situação de emergência reconhecida pelo governo federal:
Água Branca
Arapiraca
Batalha
Belo Monte
Cacimbinhas
Canapi
Carneiros
Coité do Noia
Craíbas
Delmiro Gouveia
Dois Riachos
Estrela de Alagoas
Girau do Ponciano
Igaci
Inhapi
Jacaré dos Homens
Jaramataia
Lagoa da Canoa
Major Izidoro
Maravilha
Mata Grande
Minador do Negrão
Monteirópolis
Olho D'Água do Casado
Olho D'Água das Flores
Olho D'Água Grande
Olivença
Ouro Branco
Palestina
Palmeira dos Índios
Pão de Açúcar
Pariconha
Piranhas
Poço das Trincheiras
Quebrangulo
Santana do Ipanema
São José da Tapera
Senador Rui Palmeira
Traipu
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