O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante, conhecido como coronel Cavalcante, foi condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio qualificado de José Gonçalves da Silva, o cabo Gonçalves. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri absolveu o irmão do coronel, Marcos Antônio Cavalcante.
O julgamento, teve início na manhã desta quinta-feira (21) e foi conduzido pelo magistrado Sóstenes Alex Costa de Andrade, titular da 7ª Vara Criminal da Capital. "Nesse ponto, considerando que o réu atualmente está em regime semiaberto, em virtude de outras condenações criminais transitadas em julgado, se vislumbra a possibilidade de regressão do regime, o que justifica sua segregação cautelar como medida para assegurar a aplicação da lei penal, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal", explicou o magistrado.
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Esta foi a segunda vez que os acusados foram levados a júri por esse crime. Em 2011, a dupla foi julgada e absolvida pelo Conselho de Sentença. Após recurso do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) considerou que os jurados decidiram de forma contrária às provas dos autos e determinou novo julgamento.
Durante depoimento, o ex-militar afirmou que "quem matou o cabo Gonçalves foi o sistema" e chegou a dizer que se reuniu várias vezes com o governador, com o secretário de segurança e com o comandante-geral da PM à época para discutir sobre os crimes e definir o que deles seria feito.
"Sentei várias vezes com governador, o secretário de segurança e o comandante-geral para discutir: 'e esse crime faz como?", destacou. Ele disse ainda que o "sistema" o transformou em um monstro e que só estava falando tudo hoje porque agora ele pode se esconder.
O caso
O crime ocorreu em 9 de maio de 1996, por volta das 11h, em um posto localizado na avenida Menino Marcelo, em Maceió. De acordo com a denúncia, Marcos Antônio Cavalcante, acompanhado de outros acusados, teria efetuado disparos contra cabo Gonçalves, enquanto coronel Cavalcante teria ficado em seu veículo, prestando auxílio aos executores.
Os réus são acusados de integrar a extinta "Gangue fardada", formada, em sua maioria, por policiais e ex-policiais militares, e apontada como responsável por uma série de crimes ocorridos nas décadas de 80 e 90 em Alagoas, como homicídios, assaltos e sequestros.
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