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Operação investiga fraudes e desvios de recursos de R$ 30 milhões na Sesau-AL

Valores foram destinados a determinada entidade sem fins lucrativos nos últimos três anos, segundo a PF

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), realiza uma operação, nesta quarta-feira (11),  contra um esquema criminoso da Secretaria de Saúde do governo Renan Filho (MDB). O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 30 milhões.

Na ação, foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão no Hospital Geral do Estado (HGE), no Trapiche da Barra, e, também, na sede da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau/AL), que é comandada hoje pelo secretário Alexandre Ayres.

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As investigações apontaram que houve fraude e desvio de recurso público na ordem de R$ 30 milhões nos últimos três anos.

Ao todo, estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, nove mandados de prisão preventiva e sete de prisão temporária nas cidades de Maceió e Arapiraca.

A Operação Florence Dama da Lâmpada investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME) no estado de Alagoas.

De acordo com a PF, as investigações, iniciadas em maio, apontaram que valores destinados a determinada entidade sem fins lucrativos ultrapassam os R$ 30 milhões nos últimos três anos. Foi constatada a monopolização dos serviços de OPME em Maceió e no Agreste alagoano, com a celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.


			
				Operação investiga fraudes e desvios de recursos de R$ 30 milhões na Sesau-AL
FOTO: PÂMELA DE OLIVEIRA

Pesquisas realizadas pela CGU demonstraram que os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, aplicados no estado de Alagoas, no exercício de 2018, em procedimentos de órteses, próteses e materiais especiais.

A ação, que visa desarticular organização criminosa que atua em serviços OPME, apura o cometimento dos crimes de Fraude à Licitação, Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Constituição de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Prevaricação, Advocacia Administrativa e Lavagem de Dinheiro. As penas, somadas, variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.

A operação conta com a participação de seis servidores da CGU, além de 100 policiais federais de seis estados.


			
				Operação investiga fraudes e desvios de recursos de R$ 30 milhões na Sesau-AL
FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF
  • Valores foram destinados a determinada entidade sem fins lucrativos nos últimos três anos
    Valores foram destinados a determinada entidade sem fins lucrativos nos últimos três anos |
  • Valores foram destinados a determinada entidade sem fins lucrativos nos últimos três anos
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