O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve, por unanimidade, a determinação do desembargador Fernando Tourinho, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que afastou, nessa segunda-feira (15), o juiz José Braga Neto por, supostamente, promover tráfico de influência e eventual extorsão com os apenados do sistema prisional alagoano. O esquema foi denunciado pela juíza Renata Malafaia Viana, que integra o colegiado da 16ª Vara de Execuções Penais, e as denúncias embasaram a operação "Bate e Volta".
Na decisão, o magistrado considerou a existência de elementos concretos da possível participação do juiz nesse esquema, inclusive delatado pelos demais Juízes que estão à frente da 16ª Vara Criminal da Capital (Execuções). A decisão monocrática do corregedor foi referendada pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) na manhã de hoje.
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"Ratificando que desde a publicação dessa Decisão já fica afastado da jurisdição o aludido Juiz, submetendo minha decisão ao Plenário desta Corte na sessão imediatamente subsequente, havendo a ratificação ou não", diz trecho da decisão.
Ainda conforme o desembargador, o juiz Braga Neto tem até cinco dias para prestar informações referentes ao caso.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também abriu procedimento para investigar a conduta do juiz no esquema de extorsão no sistema prisional alagoano, que prendeu quatro advogados em Alagoas, dentre eles, o filho do magistrado, o advogado Hugo Braga.
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