O estado de Alagoas receberá cerca de R$ 57 milhões para distribuir entre trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais alagoanas por meio da Lei Aldir Blanc, recém sancionada. Os profissionais do setor cultural terão direito a uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas.
De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-AL), do total, R$ 31,5 milhões serão administrados pelo Estado, enquanto o restante da verba irá direto para as contas dos municípios. A regra de partilha utiliza critérios do rateio do Fundo de Participação dos Município (FPM) e também considera a densidade demográfica. Cidades como Viçosa, por exemplo, com pouco mais de 26 mil habitantes, devem receber o montante de R$ 210 mil.
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Os municípios terão prazo máximo de 60 dias, após o recebimento, para dar destino aos recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do Estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.
De acordo com a Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió (Fmac), há um diálogo com a Secult-AL para que a administração da renda emergencial seja realizada pelo Estado, em razão de ele possuir maior capacidade de distribuição e recursos técnicos.
"Para Maceió, nós devemos focar no repasse do subsídio às instituições culturais, aos equipamentos culturais para que recebam um aporte de recurso entre R$ 3 mil e 10 mil mensais, para ajudar na subsistência desses espaços, para que paguem água, luz, os funcionários e para que também realizem alguma ação. O município está cuidando dessa parte, esses locais já estão sendo identificados", explica Marcos Sampaio, assessor especial da Fmac.
Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc.
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