Quatro turistas de Araguaína, no Tocantins, foram presos em Fernando de Noronha, na noite da quinta-feira (29), sob acusação de falsificar datas de exames da Covid-19 para conseguir entrar na ilha.
Segundo a administração da ilha, os visitantes presos são dois homens e duas mulheres que chegaram ao local em um jato particular na noite da quarta-feira (28).
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Ao chegarem na ilha, eles se recusaram a fazer exames, alegando que tinham feito os testes no mesmo dia e estavam aguardando os resultados.
Quando apresentaram os testes, no dia seguinte, quinta-feira (29), a vigilância da ilha desconfiou da data e descobriu que, na verdade, os exames foram feitos no dia 25 de outubro, contrariando a regra de entrada em Noronha (que exige que a coleta seja feita um dia antes do embarque). Ou seja: pela regra local, os exames dos turistas deveriam ser datados de 27 de outubro.
Datas distantes
Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde de Fernando de Noronha, Fernando Magalhães, ele desconfiou da autenticidade dos exames porque a data da coleta, nos documentos apresentados pelos visitantes, era muito distante da data de cadastro dos usuários para a realização do exame no laboratório do Tocantins.
Ao desconfiar da fraude, Magalhães acionou o Centro Integrado de Vigilância em Saúde de Pernambuco para, então, contatar o Centro Integrado de Vigilância em Saúde do Tocantins.
Ao acessar os registros originais do laboratório onde os visitantes foram testados, autoridades do Tocantins constataram que a data da coleta, no exame apresentado pelos turistas em Noronha, tinha sido adulterada para se enquadrar ao protocolo de entrada na ilha, de acordo com a administração de Noronha.
Eles tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz André Carneiro de Albuquerque Santana, que atendeu a uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco, representado pelo promotor Flávio Falcão. Na decisão judicial, os turistas foram enquadrados nos crimes de falsificação de documento, uso de documento falsificado e associação criminosa.
Contato com vigilância de TO
Segundo a administração da Ilha, os quatro turistas se negaram a fazer novos exames ao chegarem na pousada em que se hospedariam.
"No momento da coleta, na pousada, os visitantes se negaram a fornecer as amostras, alegando que tinham feito novos exames no mesmo dia do embarque e que estavam aguardando os resultados. Sendo assim, o material não foi coletado", diz o texto da decisão judicial.
A fraude foi descoberta após o Centro Integrado de Vigilância em Saúde de Pernambuco contatar o Centro Integrado de Vigilância em Saúde do Tocantins, que acessou os registros originais no laboratório onde os visitantes foram testados.
Turistas em quarentena
Após a descoberta da fraude, os visitantes foram colocados em quarentena. Eles só serão liberados após os resultados dos exames do tipo RT-PCR a que eles serão submetidos na ilha nesta sexta-feira (30). Segundo a Polícia Civil, o grupo também é investigado pelo crime contra a saúde pública.
Desde a reabertura de Noronha para o turismo, no dia 10 de outubro, foram registrados 16 novos casos da Covid-19 na ilha. No início desta última semana de outubro, a equipe de vigilância em saúde foi reforçada com a chegada de cinco profissionais enviados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco.
Protocolo para entrada na ilha
Devido à pandemia, para que seja permitido o acesso a Fernando de Noronha, os visitantes que não tiveram a Covid-19 precisam cumprir um protocolo estabelecido para tentar evitar a proliferação da doença na ilha. Entre as regras, está a realização de um exame do tipo RT-PCR um dia antes do embarque, ou na própria data da viagem.
A apresentação do resultado negativo do teste deve ser feita no momento do desembarque, no Aeroporto Wilson Campos. O protocolo também determina que seja feita uma checagem dos exames apresentados pelos visitantes. No caso de haver alguma inconsistência na documentação, uma verificação de autenticidade é realizada.
Caso o resultado não saia a tempo, o turista precisa ficar em quarentena na pousada até receber o resultado do teste.
Na saída da ilha, o mesmo exame precisa ser repetido antes do embarque. Esse exame da saída é realizado pela equipe de vigilância em saúde e custeado pelo governo do estado. Caso o turista fique mais de cinco dias, o exame precisa ser feito no quinto dia da viagem, no Posto de Saúde da Família.
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