A petroquímica Braskem se comprometeu a apresentar, até o dia 10 de novembro, um novo calendário que vise acelerar o pagamento das indenizações às vítimas, cujos imóveis foram afetados pelo afundamento do solo na capital alagoana. O compromisso vem após cobrança feita na última segunda-feira (26), pelo Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL).
O MPF/AL fez a cobrança em reunião telepresencial que contou com a presença de representantes da empresa, dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), das Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU) e das Defesas Civis Nacionais e Municipais.
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A força-tarefa do MPF responsável pelo acompanhamento do caso, composta pelas procuradoras da República Julia Vale Cadete, Juliana Câmara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, destacou que a demora nos pagamentos tem prejudicado os moradores, que sofrem há mais de dois anos e cobram a imediata redução dos prazos.
É necessário, para liberação dos fundos, a assinatura de acordos individuais entre os moradores e a petroquímica. Diante da cobrança, a Braskem se comprometeu em anunciar um novo calendário com mudanças nos fluxos de pagamentos em até 15 dias após a reunião.
A empresa também foi cobrada a esclarecer sobre os parâmetros usados para as propostas ofertadas aos comerciantes, além do dano material, lucros cessantes e demissão de empregados, ressaltando que, no momento das negociações, devem ser levadas em conta todas as especificidades envolvidas.
Em nota, a Braskem informou que, buscando melhorias nos processos do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, para atender as necessidades e expectativas dos moradores e proprietários de imóveis inseridos no mapa de desocupação da Defesa Civil, até agora, mais de 2.200 propostas foram apresentadas, e 2.000 já foram aceitas. As demais estão em análise pelos moradores
"Desde abril, quando foi concluída a realocação das zonas prioritárias - área de resguardo, encostas do Mutange e do Jardim Alagoas -, o volume de propostas apresentadas vem crescendo, e em outubro deve passar da marca de 450 propostas mensais. As equipes de atendimento foram dobradas e as exigências documentais têm sido simplificadas, assegurando a celeridade e efetividade do programa", destacou o documento.
A empresa informou que apenas 3 propostas foram recusadas. "Todos esses dados são reportados e fiscalizados pelas autoridades signatárias do Termo de Acordo, e compartilhados pela Braskem com a sociedade. A prioridade da Braskem é a segurança dos moradores dos bairros afetados pelo fenômeno geológico, seja propondo ou executando ações com esse propósito".
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