O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu enviar ao plenário virtual, entre os dias 2 e 9 de outubro, a análise sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito sobre a suposta interferência na Polícia Federal.
O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que defende que Bolsonaro tem direito a escolher a data e o formato do próprio depoimento. O relator original do pedido, ministro Celso de Mello, já negou essa possibilidade e autorizou a Polícia Federal a marcar uma oitiva presencial.
Leia também
Marco Aurélio Mello assumiu o andamento do caso porque Celso de Mello está de licença até o próximo sábado (26).
No plenário virtual, em vez de debater e fazer a leitura dos votos, os ministros depositam os documentos no sistema do STF. Após o voto do relator, os demais membros do Supremo podem pedir que o caso seja "puxado" para julgamento nas sessões presenciais - que estão sendo realizadas por videoconferência por causa da pandemia.
Decisão 'mais rápida'
À TV Globo, Marco Aurélio Mello disse que resolveu pautar o recurso no plenário virtual porque a decisão é mais rápida.
"Por videoconferência não julgamos quase nada, continuamos na morosidade de sempre. Julgamos dois processos por sessão, se tanto. No virtual, cada ministro insere o voto, e você toca [o julgamento] mais rápido. No plenário, por videoconferência, continuamos na mesmice, não conciliando rapidez com conteúdo", declarou.
Na decisão desta quarta, Marco Aurélio escreve que precisa dar celeridade ao caso.
"A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos", diz o documento.
O ministro decidiu liberar o recurso da AGU para julgamento depois que o procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável ao depoimento de Bolsonaro por escrito.
O chefe da PGR diz que há argumentos suficientes para derrubar o posicionamento de Celso de Mello - que defendeu que, na posição de investigado, Bolsonaro não teria direito a escolher data, horário ou formato do depoimento.
"Cumpre ressaltar a inconsistência do raciocínio jurídico segundo o qual poderia o presidente da República deixar de comparecer ou, comparecendo, permanecer silente, situações em que nada acrescentaria à apuração em curso, mas não poderia ele prestar esclarecimentos por escrito, mediante manifestação passível de consideração como elemento informativo documental", escreveu Aras.
Inquérito suspenso
Já como "relator substituto" do caso, na última semana, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a tramitação do inquérito que investiga o presidente até que o recurso da Advocacia-Geral da União fosse analisado.
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
