O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e também filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), apresentou nessa terça-feira (1°/9) um projeto de lei (PL) que tem como uma das medidas a criminalização da apologia ao comunismo. Na ocasião, o parlamentar equiparou essa ideologia à apologia ao nazismo, que já é tipificada crime.
Nas redes sociais Eduardo Bolsonaro justificou: "Este PL foi inspirado na lei ucraniana que proíbe o comunismo e nazismo com foco na liberdade".
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Para o parlamentar, a proposta visa "impedir genocídios, que são o resultado do nazismo e do comunismo, assim como o código penal criminaliza o assassinato individual ao prever o crime de homicídio".
Eduardo Bolsonaro usa para justificar o seu projeto alguns exemplos como o Holodomor na Ucrânia, perpetrado pelos comunistas soviéticos, e o Holocausto realizado pelos nazistas alemães.
De acordo com fotos do documento, postadas na rede social, o projeto de lei apresentado pelo parlamentar mudaria pontos da Lei de Segurança Nacional (7.170) de maneira a punir com penasde 9 a 15 anos de prisão pessoas identificadas como comunistas.
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