Quatro comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB-AL), acompanham o caso do adolescente de 14 anos que foi espancado pelo pai e o irmão após revelar sua homossexualidade para a família. Segundo a Ordem, um documento pedindo para que os suspeitos respondam pelo crime de homofobia, com menção à uma tentativa de homicídio, foi preparado e enviado para o Ministério Público Estadual.
Uma reunião foi realizada nesta quarta-feira (26) entre as comissões (a de Defesa da Criança e do Adolescente, de Direitos Humanos, Diversidade Sexual e de Gênero e a da Promoção da Igualdade Social) e os conselheiros tutelares responsáveis pelo caso. Uma denúncia formal do Grupo Gay de Alagoas (GGA) foi enviada para a Comissão de Promoção da Igualdade Social no dia do ocorrido.
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"Ao tomar conhecimento da situação, convocamos uma reunião com os órgãos que trabalham com a proteção da criança e do adolescente, no sentido de formar uma frente de combate", explicou Alberto Jorge, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Social.
Durante a reunião, foi decidido preparar um documento para que os suspeitos respondam pelo crime de homofobia, salientando a tentativa de homicídio sofrida pelo menor. O documento será assinado por todos os representantes dos órgãos presentes e será enviado ao Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL).
De acordo com a vice-presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-AL, Ruthileia Barbosa, o procedimento já foi instaurado na Delegacia da Criança e do Adolescente, e o menor e a mãe foram ouvidos. "Com base nisso, a OAB-AL vai entrar em contato com a Delegacia e dar o suporte necessário ao adolescente e sua família", disse.
"É inaceitável que esse tipo de crime aconteça, sobretudo quando o agressor é o pai do adolescente. Estamos acompanhando o caso de perto, com o envolvimento de diversas Comissões da Ordem, no sentido de proteger o adolescente e tomar as medidas cabíveis nesta situação", afirmou Nivaldo Barbosa Jr, presidente da OAB/AL.
Além dos membros da OAB/AL, estiveram presentes na reunião representantes do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, do Conselho Estadual da Criança, Conselho Municipal LGBT, do Conselho Estadual de Saúde, Conselho Tutelar e do Grupo Guerreiras Alagoanas Pela Diversidade.
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