O Ministério da Defesa protocolou na tarde desta terça-feira (14) na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No último sábado (11), durante uma transmissão ao vivo pela internet, Mendes disse que o Exército se associou a um "genocídio", em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde durante a pandemia do coronavírus.
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"Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso", disse Gilmar Mendes.
Nesta segunda-feira (13), o Ministério da Defesa anunciou que, em razão da declaração, enviaria a representação à PGR. Em nota assinada pelo ministro Fernando Azevedo e pelos comandantes das três forças militares, o ministério afirmou: "Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Com a oficialização da representação, a PGR deverá agora instaurar uma apuração preliminar antes de decidir qual encaminhamento dar ao caso.
Respeito às Forças Armadas
Mais cedo, nesta terça, Gilmar Mendes divulgou uma nota na qual disse que respeita as Forças Armadas e que a crítica foi ao emprego de militares na Saúde.
O ministério é comandado interinamente desde maio pelo general Eduardo Pazuello, que levou nomes do Exército para a estrutura da Saúde.
"Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros", disse o ministro na nota.
Horas depois, o vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva do Exército, afirmou que, se tiver "grandeza moral", Gilmar Mendes corrigirá a fala.
"É do foro íntimo dele [se desculpar]. Se ele tiver grandeza moral, ele fará isso, corrige o que falou", disse.
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