Os programas de pós-graduação criados em universidades cearenses perderam 140 bolsas após a publicação de uma portaria editada em março pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além disso, outras 286 serão cortadas em até quatro anos. É o que aponta um estudo que tem como base dados obtidos pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a partir de uma ação judicial do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul.
A Capes é a maior financiadora de pesquisa do Brasil e, após a mudança na Presidência, com a posse de Benedito Guimarães Aguiar Neto, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, realizou uma redistribuição dos auxílios financeiros a mestrandos e doutorandos com critérios específicos, realocando bolsas por instituições, estados e até regiões. A portaria 34, foi publicada em 9 de março deste ano.
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Conforme o coordenador da pesquisa, o astrônomo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Thiago Signorini, o Ceará tinha 1.952 bolsas de cota permanente (fixas que podem ser repassadas a outro estudante quando o bolsista se formar). Com as modificações, agora são 1.812. A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi a que mais perdeu, saindo de 1.593 bolsas permanentes para 1.444 - corte de 9,4% na quantidade de pesquisas fomentadas nos campi cearenses. Já a Universidade Estadual do Ceará (Uece) ganhou oito benefícios da Capes, indo de 261 para 269.
Segundo Signorini, "quem perdeu mais foram os programas de notas menores, e os de notas maiores ganharam mais. Pode até ter gente no Ministério da Educação ou na Capes que defenda isso - que os programas de notas maiores são melhores - mas isso não é verdade. O que acontece no País é que um programa mais antigo está mais estabelecido, tem mais volume", avalia o astrônomo. A Capes ranqueia cada curso entre os conceitos 3 e 7, do menor para o maior.
Critérios
A análise permitiu observar que o critério utilizado para a redistribuição foi o número de doutores formados por cada programa de pós-graduação. "O que a Capes fez foi tirar bolsa desses programas pequenos e colocar nos grandes. O problema é que esses programas grandes já têm acessos a muitas outras fontes de financiamento e já estão, de certa forma, saturados. Do ponto de vista de regionalidade, foram bolsas que saíram de outras regiões do País e acabaram indo pro Sudeste, onde tem os programas mais antigos e maiores", completa.
Na visão do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Jorge Herbert Soares de Lira, o corte vem ocorrendo desde o fim da gestão Dilma Rousseff, mas se acentuaram durante a atual gestão. Ele afirma que uma proposta havia sido discutida com a comunidade acadêmica no início do ano, mas a portaria da redistribuição acabou sendo baixada em seu lugar. "Nessa nova proposta, houve perdas principalmente porque há bolsas que vêm para a pró-reitoria de Pesquisa e a gente utiliza de forma estratégica, para compensar programas que são novos, que têm poucas bolsas e não têm nota tão elevada", explica.
De acordo com Jorge Soares, há uma mudança na estratégia de pesquisa que pode ser problemática, uma vez que há uma ótica "imediatista" em que os estudos têm de ser feitos focados em demandas urgentes. "Às vezes as grandes soluções para impasses tecnológicos, sociais, econômicos vêm da pesquisa básica", afirma o professor, ao exemplificar que a UFC construiu ao longo de 50 anos um parque de pesquisas básicas "muito sólido, muito robusto, em alguns casos de expressão internacional e isso pode ser afetado".
Empréstimo
O estudo realizado pela UFRJ ainda aponta para corte de outras 286 bolsas cearenses que estão na modalidade empréstimo. Neste formato, um estudante pode concluir o seu curso na pós-graduação, mas a bolsa deixará de existir ao fim e não ser redirecionada para outro aluno, ou seja, em até quatro anos, todas deixarão de existir. Conforme a análise, 243 delas são da UFC.
Em nota, a Capes disse que, a partir do novo modelo de distribuição de incentivos financeiros à pesquisa, aumentou em 3.805 o número de bolsas em cursos de pós-graduação no Brasil, saindo de 80.981 para 84.786. Segundo a agência, "42% dos cursos tiveram ganhos de bolsas e 38% mantiveram o mesmo número".
Além disso, a Capes afirmou que "em cursos com redução de bolsas, nenhum estudante foi prejudicado", pois a instituição "manterá o pagamento do benefício até o final da sua vigência, por meio de bolsas empréstimos", conforme as citadas acima. Segundo a agência, esse modelo "veio para corrigir distorções na distribuição de bolsas no País". Por fim, ela ainda ressaltou "as pesquisas, os programas de formação de recursos humanos e bolsas vigentes estão e serão mantidos".
Efeitos dos cortes
A redução na quantidade de bolsas para mestrandos e doutorandos no Ceará vem provocando um efeito dominó, que reverbera na quantidade de vagas ofertadas pelos cursos. "Estamos gradualmente diminuindo a quantidade de vagas ofertadas para tentar equalizar a disponibilidade de bolsas, porque já temos uma fila de espera dentro do próprio programa de alunos matriculados que precisam", afirma o professor Frederico Holanda, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Uece.
Segundo o professor, 12 alunos do doutorado estão na lista de espera para receber o incentivo à pesquisa e, dos estudantes da última seleção, realizada em 2019, nenhum dispõe de bolsa ainda. De acordo com o estudo, seis bolsas da Capes foram cortadas e, com a política implementada pelo Governo Federal, a tendência é de adaptação à nova realidade.
"Alguns que estão classificados mais pro final, provavelmente, vão terminar o doutorado sem ter, porque não vai ter como concluir e repassar a tempo", argumenta o coordenador, que critica as "descontinuidades" e "incertezas" promovidas pela Capes e pelo Ministério da Educação. "Tem uma afirmação e, quando se passam dois dias, aquela afirmação já foi desmentida. Cada semana, é uma novidade, não tem um parâmetro para que se possa planejar. É difícil e a gente está andando às cegas sem saber qual tendência e indicações seguir".
O Programa de Pós-graduação em Ciências Marinhas Tropicais da UFC também sofre os efeitos das mudanças. "No nosso caso, a gente perdeu infelizmente algumas bolsas porque o modelo de distribuição não é muito adequado. Mesmo a gente sendo um curso de nota 5 e estando numa área estratégica, que é a área de mar, economia do mar, pesca, aquicultura, mesmo com essa relevância socioeconômica", avalia o vice-coordenador Marcelo Soares.
Por causa do corte, o programa já reduziu o número de bolsas a fim de garantir que os novos alunos recebam o auxílio financeiro. Por isso, segundo o pesquisador, não há estudantes sem o benefício, uma vez que mestrandos e doutorandos estão tendo apoio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico (Funcap), do Governo do Estado. "A nossa sorte é que o Governo do Ceará, através da Funcap, tem investido muito forte na questão das bolsas, senão estaríamos numa situação muito complicada. E manter a quantidade de ingressos é muito importante até pra tentar justificar o custo-benefício da universidade pública", finaliza.
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