Representantes do Sindicado dos Policiais Penais do Estado de Alagoas (Sindapen) se reuniram, nesta terça-feira (10), com o procurador-geral de Justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, para tratar da situação dos cerca de 900 servidores que estão na condição de prestadores de serviço e que, em razão de decisão judicial recente, estão na iminência de perder os seus empregos.
Na semana passada, o procurador-geral de justiça, numa reunião com o Sindicato dos Agentes de Segurança Socioeducativo e Prestadores de Serviço do Sistema Penitenciário de Alagoas (Sindassepspal), já havia se comprometido em intermediar um encontro com a presidência do Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) com a intenção de discutir medidas em busca da resolução desse problema.
Leia também
Na reunião, que ocorreu no prédio-sede do MPAL, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque ressaltou que o Ministério Público trabalhará para que todas as medidas ocorram sempre dentro da legalidade e que, para evitar uma demissão em massa de quase mil servidores contratados, vai propor esse debate junto ao Poder Judiciário e ao governo do estado para que, juntos, todos tentem encontrar uma solução para esse caso.
"Nos reconhecemos que, tantos os concursados quanto os prestadores de serviço têm uma missão importante dentro do sistema prisional, que é trabalhar para que a ordem se mantenha nas unidades. São pais e mães de família que têm dedicado muitos anos de suas vidas a essa atividade. Então, como a decisão judicial fala no desligamento dos contratados, vamos analisar se existe alguma forma desse pessoal ser absorvido, dentro do que prevê a lei, claro", disse o chefe do MPAL.
Petrônio Ferreira Lima Júnior, presidente do Sindapen, disse que a sua categoria não defende a demissão dos prestadores de serviço. "Pelo contrário, o que estamos buscando é a manutenção dos empregos de todos eles. Nossa sugestão é que a Seris terceirize os serviços da área meio. Assim, os agentes penitenciários poderiam ser contratados, por exemplo, para atividades na área administrativa e para o trabalho de motorista, porteiro, prontuarista, dentre outros", argumentou.
E, ainda segundo ele, o concurso já anunciado para ocorrer este ano, com previsão de 250 vagas, iria ajudar a preencher a lacuna que seria deixada pelo afastamento dos prestadores de serviço. "Isso teria que acontecer paulatinamente, à medida que os aprovados fossem sendo chamados. E, como há a proposta de que convocar, após a realização do concurso, mais 100 policiais penais por ano até 2023, provavelmente todas as vagas que ficariam abertas seriam preenchidas", completou Petrônio Ferreira Lima Júnior.
Também estiveram presentes ao encontro os policiais penais Fábio José Calazans Oliveira, Mickael Fabrício Sarmento Câmara e Aldir Lúcio Aires Acioli.
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
