A ação de fiscalização para garantir o efetivo cumprimento das determinações estabelecidas nos decretos governamentais quanto aos festejos juninos foi iniciada nesta quinta-feira (11), antevéspera do Dia de Santo Antônio, comemorado em 13 de junho. Por conta da pandemia, as fogueiras e a queima de fogos de artifício estão proibidas na capital alagoana.
A fiscalização será efetuada em conjunto entre órgãos municipais e estaduais. Além dos fogos e fogueiras, também não podem ser realizados eventos nem as tradicionais aglomerações dos festejos juninos. Estão suspensos os alvarás concedidos antes da publicação do Decreto, inclusive para barracas de vendas de fogos de artifício.
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Três equipes vão percorrer as ruas da cidade durante os períodos da tarde e noite para fiscalizar e garantir a obediência ao decreto, durante os dias 11, 12, 13, 23, 24, 28 e 29 de junho, por serem as datas mais tradicionais dos festejos.
Quem desobedecer terá a fogueira apagada e o material recolhido. Os estabelecimentos poderão ser lacrados ou desmontados. Quem insistir, poderá ser multado e até mesmo conduzido a uma delegacia por desobediência.
A força-tarefa integrada especial é composta pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social - com a Guarda Municipal e a Fiscalização de Posturas; Secretaria Municipal de Saúde - com a Vigilância Sanitária e Polícia Militar. Vão se unir à ação o Procon Maceió, o Corpo de Bombeiros e a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes).
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