A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará consulta e audiência públicas entre os dias 9 de junho e 23 de julho para colher sugestões e contribuições para o edital e contrato de arrendamento do Terminal de Carga Geral localizado no Porto Organizado de Maceió.
O terminal é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de cargas, especialmente açúcar granel. Os investimentos previstos para o contrato serão a partir de R$ 55,7 milhões. O prazo contratual é de 25 anos.
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"A participação de todos os setores envolvidos nessa audiência pública é fundamental para que possamos publicar um edital de arrendamento que esteja à altura da capacidade produtiva do Porto de Maceió. Ele é o maior exportador de açúcar da região Nordeste com escoamento total de produção de quatro milhões de toneladas por ano, sendo o mercado africano o maior consumidor", declarou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Devido às recomendações de isolamento social por conta da pandemia do Covid-19, a Antaq realizará as audiências públicas virtualmente. Todas as informações sobre como contribuir e subsidiar o edital de arrendamento serão publicadas no site da agência (portal.antaq.gov.br), a partir do dia 9 de junho.
O Terminal de Carga Geral de Maceió possui uma área de 71.262 metros quadrados e capacidade de escoamento da produção de cargas de até 1.74 milhão de toneladas até o término de vigência do contrato. A outorga fixa/variável será de R$ 364,7 mil, ao mês. Diferentemente de outras modalidades, a outorga não obedecerá limite mínimo e os investimentos poderão ser superiores ao previsto.
O futuro arrendatário deverá realizar investimentos mínimos em infraestrutura e equipamentos necessários para a operação. Deverão estar incluídas obras de pavimentação e drenagem nas vias intraporto de acesso ao terminal e aquisição de equipamentos para sistema de defensas no cais do berço 06, a ser utilizado pelo terminal.
O vencedor também deverá realizar a antecipação de valores de arrendamento à Autoridade Portuária de R$ 4.563.966,24 (data-base janeiro/2020), correspondente a aquisição e instalação das demais defensas previstas pelo Porto de Maceió, excluindo o cais do berço 06.
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