A Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Alagoas informou, por meio da Assessoria de Comunicação da corporação, que vai abrir um procedimento administrativo para apurar a conduta do policial reformado, identificado como Élcio Sarmento, suspeito de ameaçar e agredir um jovem no município de União dos Palmares. O episódio aconteceu nessa quinta-feira (7).
A agressão, segundo testemunhas, aconteceu após a suposta vítima ter questionado o motivo de o militar não estar usando máscara facial, que passou a ser obrigatória a todo cidadão alagoano que sair de casa, por força do mais recente decreto governamental. A cena protagonizada pelo policial foi flagrada por testemunhas e amplamente repercutida nas redes sociais.
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Populares informaram que, antes de ser abordado pelo jovem que o indagou, Sarmento teria gravado um vídeo em que criticava as medidas de isolamento social do governo do Estado e reclamava do fechamento de algumas ruas pela Prefeitura de União dos Palmares.
Ao tomar conhecimento destas atitudes, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou uma notícia de fato para apurar a conduta e pediu a instauração de inquérito, por parte da Polícia Civil, e de uma sindicância, pela Corregedoria-Geral da PM. A suposta vítima ainda era aguardada, nesta manhã, para prestar queixa formal contra o militar na Delegacia de União.
Em nota, o Comando Geral da Polícia Militar diz não compactuar "com o desvio da conduta de seus agentes tanto em serviço quanto fora dele" e informou que, tão logo seja concluída a apuração do fato, tomará as medidas cabíveis estabelecidas no Regulamento Disciplinar.
Nas imagens que gravou, conforme a denúncia feita por populares e compartilhada nas redes sociais, Élcio Sarmento classifica o decreto estadual de inconstitucional, por desrespeitar o direito de ir e vir do cidadão. No entanto, próximo ao fim do vídeo, um jovem o alerta que o recomendado é usar a máscara ao sair de casa. Em seguida, o policial diz que ele está errado e que o material é opcional.
Durante a discurso, o PM reformado afirma ser autoridade, ameaça prender o jovem por desacato a autoridade e fala que pretende ligar para a polícia. Na ocasião, o rapaz pede para que ele faça a ligação. Em outras gravações feitas pela população e que mostram a agressão, Élcio imobiliza o jovem com os pés e o chuta. A dupla é separada por uma terceira pessoa.
Na avaliação da promotora de Justiça de União dos Palmares, Jheise Gama, o policial militar já havia cometido um ilícito penal ao sair de casa sem a máscara de proteção. "Descumprir decreto do governo estadual ou municipal é crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro e prevê pena de detenção de um mês a um ano e, ainda, o pagamento de multa", afirma a promotora.
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