O pedido de ação popular que determinou a suspensão da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo como presidente da Fundação Palmares foi aceita pelo juiz Emanuel José Matias Guerra, da Justiça Federal do Ceará.
A decisão suspende o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicado no Diário Oficial da União em 27 de de novembro. A Fundação Palmares integra a Secretaria Especial da Cultura, o antigo Ministério da Cultura, e tem por objetivo promover políticas públicas em defesa da população negra.
Leia também
Conforme o juiz da 18ª Vara Federal, no interior do Ceará, há "diversas publicações" feitas por Sérgio Nascimento que têm o "condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares".
O G1 questionou a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a decisão da Justiça Federal cearense e aguarda posicionamento do órgão.
O advogado Hélio Costa, autor do pedido de suspensão da nomeação, afirmou que a presidência de Sérgio Nascimento na Fundação Palmares "contraria o interesse público e representa claro desvio de finalidade do ato administrativo".
"Não podemos jamais permitir que a fundação sirva a interesses diversos completamente contrários aos objetivos para os quais foi criada. Portanto, a referida decisão representa uma vitória ao movimento negro e, a meu ver, deve ser mantida ao final do processo", afirmou o advogado ao G1.
'Racismo nutella'
Declaração do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, publicada em rede social ? Foto: ReproduçãoDeclaração do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, publicada em rede social ? Foto: Reprodução
Declaração do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, publicada em rede social ? Foto: Reprodução
Em uma publicação feita em rede social antes de ser nomeado para o cargo, Sérgio Nascimento classificou o racismo no Brasil como "nutella". "Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda."
Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio afirmou que o "feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial".
Ele disse que a data "causa incalculáveis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo".
Representantes de movimentos negros reagiram às afirmações do jornalista Sérgio Nascimento. "Ela [a Fundação Palmares] deveria agir pra defender a cultura afro-brasileira. Pra preservar, pra ampliar os nossos direitos. E, infelizmente, esse senhor ele não veio pra gerir, ele veio pra função de desconstruir todo o legado que vários negros e negras construíram", disse Claudia Vitalino, presidente da Unegro, após a nomeação de Sérgio para o cargo.
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
