O Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas de Alagoas (Sindicontas) informou, nesta segunda-feira (26), que irá protocolar uma denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o conselheiro Anselmo Brito, acusado de assédio moral.
De acordo com uma denúncia do Sindicontas, na última sexta-feira (26), uma servidora do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) teria sido humilhada e agredida verbalmente pelo conselheiro no estacionamento em frente ao prédio da Corte.
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Ainda segundo o Sindicontas, o conselheiro chegou a acionar seguranças particulares e constranger um menor aprendiz.
A presidente do sindicato, Ana Maria Gusmão, afirmou que não foi o primeiro caso envolvendo o conselheiro. "Não foi um e nem dois servidores que assim se manifestaram, são vários. A situação ocorreu também com outros conselheiros, que não cabe ao Sindicato defendê-los, mas basta olhar vídeos no Youtube das sessões no TCE-AL e é notável quantas e diversas vezes esse conselheiro constrangeu seus pares e até acusou de forma arbitraria. Imagine com os pequenos servidores que, muitas vezes, se calam por medo".
Ana Maria explica que com a denuncia é possível que outros casos sejam identificados. "Agora nós iremos fazer a denúncia ao MP e aqueles servidores que foram 'assediados' ou sofreram constrangimento moral e que quiserem denunciar, poderão entrar com uma ação coletiva representados pelo Sindicato contra o conselheiro por dano moral e até assédio moral no trabalho, tudo a depender do constrangimento que sofreu".
ÀGazetaweb o conselheiro Anselmo Brito explicou que houve uma abordagem a servidora. Segundo ele, a servidora retirava processos, com documentos originais, da mala do próprio carro e ele questionou a situação, com o intuito de confirmar se eram processos do Tribunal de responsabilidade dos conselheiros.
Ainda segundo o conselheiro, a servidora não teria a autorização dos responsáveis por transportar tais processos. "Não tem normativo, não tem ato, não tem disposição alguma que justifique isso. Processos públicos sendo levados em malas de carros particulares. Como não temos essa sistemática de home work, para mim era completamente inusitada esta situação. Desaparecendo qualquer um deles, com os documentos originais que os compunham, nem se poderia reconstituí-los. Processos que não poderiam, em hipótese alguma, estar fora das dependências do Tribunal de Contas", explicou o conselheiro.