Empresas poderão receber um selo de amigas da família se comprovarem adotar medidas de promoção do equilíbrio entre o trabalho e o ambiente familiar. A iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos na segunda-feira (16) em Brasília.
Um edital foi aberto para receber as candidaturas. As companhias que quiserem concorrer ao título deverão fazer sua inscrição por meio do site da pasta. Foram criadas duas modalidades de selo. A principal é a SEAF Empresa Amiga da Família. Poderão concorrer empresas privadas com faturamento a partir de R$ 360 mil e empresas estatais. O edital ficará aberto para receber as inscrições até o dia 6 de outubro.
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Para fazer jus ao reconhecimento, a firma será avaliada pela equipe do ministério. A análise vai considerar diversos elementos, entre os quais redução de jornada de trabalho sem redução de salário, semana comprimida e planos de cargos e salários sem diferença para condições familiares e alternativa de teletrabalho.
"Quantas mães queriam chegar uma hora mais cedo? Quantas saem às 5h, os filhos estão dormindo e ficam duas horas e meia para chegar ao trabalho, mais três horas para voltar, e os filhos estão dormindo? Será que empresas não podem começar a pensar nessas mães? Uma hora só, mas que pode mudar a vida dessa criança", disse a ministra Damares Alves.
Outros itens passíveis de avaliação serão benefícios como licenças com prazos e condições ampliados, como maternidade superior a 120 dias, paternidade acima de cinco dias e adotante. Também serão considerados cuidados para familiares com deficiência, sala de apoio com aleitamento materno e incentivo a pré-natal.
Entre os requisitos estão projetos de divulgação do equilíbrio família-trabalho, como a capacitação de empregados e dirigentes e elaboração de material específico sobre o tema. Outro selo que poderá ser conferido é o SEAF Adesão, para empresas que não estejam já adotando essas práticas, mas se comprometam a isso no prazo de até um ano.
Outras medidas
A secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Ângela Martins, ressaltou que, além do selo, um desafio é atacar o quadro atual de desemprego, que penaliza diretamente as famílias. "Não adianta equilíbrio trabalho-família se falta trabalho. Estamos trabalhando junto com ministérios para ajudar para que famílias tenham trabalho para ter este equilíbrio", afirmou.
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