Uma operação comandada pelo promotor Paulo Henrique Prado, titular da Promotoria de Justiça da cidade de Igreja Nova, no interior de Alagoas, resultou na apreensão de centenas de latas de aguardentes e cervejas com prazo de validade expirado. O material foi apreendido e o dono do estabelecimento encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos.
De acordo com o promotor, ao longo dos últimos anos, aumentou o consumo de bebidas alcoólicas por parte de adolescentes, o que fez crescer o número de ocorrências envolvendo menores de idade sob o efeito do álcool.
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Diante dessa realidade, ainda segundo o promotor, a operação teve por objetivo visitar estabelecimentos comerciais, a exemplo de bares, restaurantes, depósitos e mercadinhos que comercializam esse tipo de produto.
"A ideia era conscientizá-los sobre o que diz a lei, além de que prevê pena de prisão e multa para quem pratica esse tipo de crime. Visitamos muitos locais e acho que o pessoal entendeu a nossa mensagem", disse o promotor.
Bebidas vencidas
O promotor, que estava acompanhado de equipes da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária, também verificou a qualidade das bebidas que estavam expostas à venda. "Descobrimos que 80% do estoque de um determinado depósito estava com prazo de validade vencido, ou seja, quase nada estava próprio para consumo. Isso também é crime, inclusive, contra a relação de consumo, uma vez que pode acarretar doenças naquelas pessoas quem ingerirem esse tipo de bebida, sem contar a inexistência de notas fiscais", explicou Paulo Henrique Prado.
Todo o material foi recolhido e será incinerado, posteriormente. "O proprietário do lugar também não nos mostrou a nota fiscal de compra dos produtos, no que pese termos pedido a documentação relativa aos aguardentes e as cervejas. Se a nota não aparecer, ele poderá responder por crime contra a ordem tributária", acrescentou o promotor de Justiça.
* Com informações do Ministério Público do Estado de Alagoas
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