O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-senador Romero Jucá (MDB) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, por envolvimento em esquema de corrupção na Transpetro. A informação foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (4).
Pagamentos ilícitos para Romero Jucá, em 2010, foram de pelo menos R$ 1 milhão, de acordo com o MPF.
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Segundo a denúncia do MPF, a corrupção que gerou os pagamentos ilícitos ao ex-senador ocorreu em quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro.
"Com o aprofundamento das investigações, desvelou-se a existência de um gigantesco esquema criminoso voltado para a prática de crimes contra a Petrobras", afirmaram os procuradores.
Conforme a denúncia, os diversos envolvidos no esquema se especializaram em quatro núcleos de atuação, sendo que cada um dava suporte à atuação dos demais. Os núcleos são: político, econômico, administrativo e financeiro.
Padrinhos políticos
Os procuradores do MPF afirmam que Sérgio Machado - indicado e mantido no cargo por Romero Jucá e integrantes do MDB - tinha a função de arrecadar propinas para os padrinhos políticos. Além disso, Sérgio Machado garantia a continuidade dos contratos e a emissão de futuros convites para licitações às empreiteiras, conforme o MPF.
A Galvão Engenharia, de acordo com o MPF, realizava o pagamento de propinas no percentual de 5% do valor de todos os contratos da Transpetro a integrantes do MDB que faziam parte do núcleo que sustentava Sérgio Machado como presidente da empresa, subsidiária da Petrobras.
Segundo a denúncia, a Galvão Engenharia efetuava o pagamento de propina com o objetivo de continuar recebendo convites para participar das licitações da estatal e também por causa dos contatos e aditivos que já mantinha com a Transpetro.
R$ 1 milhão
Os procuradores dizem na denúncia que o pagamento de propina efetuado pela Galvão Engenharia era disfarçado por meio de doação eleitoral oficial.
A empreiteira fez, em junho de 2010, o repasse para Romero Jucá e para o Diretório Estadual do MDB em Roraima, de acordo com o MPF. Dessa maneira, a propina abasteceu, ainda conforme os procuradores, a campanha de Romero Jucá ao Senado.
As investigações comprovaram ainda que a Galvão Engenharia não tinha qualquer interesse em Roraima que justificasse a realização da doação oficial, a não ser o direcionamento de propinas para Romero Jucá.
As investigações do MPF apontaram que a Galvão Engenharia não tinha nenhum interesse em Roraima que justificasse a doação oficial. Para os procuradores, o que importava era o direcionamento de propina a Romero Jucá.
O outro lado
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende Romero Jucá, disse que ainda não teve acesso à denúncia e que só vai se manifestar após o conhecimento dos fatos.
A defesa de Sérgio Machado, representada pelo advogado Antonio Sérgio Pitombo, disse que a ação penal faz parte do processo de colaboração de seu cliente e que a denúncia não surpreende os advogados.
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