A Avianca Brasil devolverá 18 das suas 25 aeronaves a partir de segunda-feira (22), informou nesta quinta-feira (18) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Quando a devolução for concluída --o prazo final não foi informado pela agência ou pela empresa--, a empresa ficará com sete aviões na frota.
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A redução na frota fará a companhia reduzir ainda mais o número de voos, impactados desde o último sábado (13); o ajuste é uma exigência da Anac para "minimizar o impacto aos passageiros". Na Páscoa, por exemplo, a diminuição de voos será de 62% em relação a 2018.
A devolução será feita aos donos dos aviões, conhecidos como "lessores"; oito aviões pertencem à GE, seis à Aviation Capital Group e quatro à Vermillion. Na quarta (17), a Anac havia dito que seriam oito aviões devolvidos --então, novos acordos foram feitos nesta quinta. O pedido da agência foi para que a devolução ocorresse depois da Páscoa.
A Avianca Brasil está em recuperação judicial e suas operações têm sido impactadas por decisões judiciais que determinaram a devolução de aviões por falta de pagamento. Em consequência disso, voos tem sido cancelados diariamente --são mais de 300 desde quinta.
A atualização dos voos cancelados também pode ser visualizada na página da Avianca Brasil.
Passageiros afetados
A companhia aérea disse que vai entrar em contato com os passageiros afetados pelo cancelamento de voos para oferecer reembolso ou opções de reacomodação. Também informou que, se as passagens foram compradas por meio de agências, sites de viagem, o passageiro deve entrar em contato diretamente com as empresas.
Segundo a Anac, em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, disponíveis para consulta no portal da Anac na internet.
Reclamações podem ser feitas pela plataforma Consumidor.gov.br e, caso não sejam atendidas, o passageiro poderá recorrer aos órgãos do Serviço Nacional de Defesa do Consumidor.
O Procon-SP informou que pediu esclarecimentos para a Avianca sobre as providências adotadas e que a empresa alegou que a maioria dos passageiros foi avisada com 72 horas de antecedência sobre o cancelamento dos voos. Segundo o Procon, a Avianca informou ainda que poucos estão optando pelo reembolso e a maior parte preferiu a reacomodação em outras companhias aéreas.
Plano de recuperação
Quarta maior companhia aérea do Brasil, a Avianca Brasil está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. Em 5 de abril, os credores aprovaram o plano de recuperação judicial da companhia.
O plano prevê a divisão da companhia em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) que serão levadas a leilão, marcado para o dia 7 de maio. Tanto a Latam Brasil quanto a Gol concordaram em fazer uma oferta no valor mínimo de US$ 70 milhões para pelo menos uma UPI e seus respectivos ativos. A Azul chegou a fazer uma oferta de compra, mas, nesta quinta-feira (18), anunciou ter desistido.
Nos últimos dias, a companhia aérea também tem enfrentado uma série de problemas com operadores de aeroportos. A companhia está atrasando o pagamento de taxas aeroportuárias, o que tem levado as empresas operadores a ameaçar de suspensão de voos da companhia.
O juiz que homologou o plano de recuperação da Avianca não aceitou o pedido da aérea para que a devolução dos aviões fosse feita gradualmente, até julho. A companhia já atrasou pagamentos nos aeroportos de Guarulhos, Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza.
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