Uma reunião, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), na manhã desta segunda-feira (18), discutiu a situação de seis barragens, classificadas como de risco potencial alto de extravasamento. Elas estão localizadas nos municípios de Quebrangulo (duas), Teotônio Vilela, Junqueiro e São Sebastião. Aos proprietários e à Casal, que administra algumas destas, foi solicitado que apresentem um plano de emergência. Outras audiências foram marcadas para o mês de abril.
De acordo com o promotor de justiça Maurício Mannarino, o objetivo do encontro deste início de semana era avaliar o quadro destas barragens, discutindo com os órgãos fiscalizadores e os donos para que sejam afastados os riscos de uma nova tragédia, como aconteceu recentemente no município de Brumadinho, em Minas Gerais, onde mais de 200 pessoas morreram (em contagem mais recente).
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Dois inquéritos estão em andamento, no MPE, para avaliar a situação.
A Usina Seresta, administradora das barragens em Teotônio Vilela, Junqueiro e São Sebastião, informou, na reunião, que já está com obras em andamento para adequar o reservatório às novas regras impostas pela legislação.
"Quando estas barragens foram construídas, tinha-se a concepção de que elas serviriam como uma hidrelétrica e não para irrigação. Entendemos que as regras mudaram e reconhecemos que apenas uma destas barragens da usina merece uma atenção diferenciada, e já estamos trabalhando neste sentido", afirmou o conselheiro jurídico da Usina Seresta, Alex Gama.
O representante do MPE garantiu que a estrutura física destas barragens não está comprometida. O risco é de extravasamento, o que poderia atingir população que vive nas proximidades. "Os proprietários devem apresentar o plano de segurança, que garante ações emergenciais se algo acontecer", avalia o promotor Maurício Mannarino. "É necessário que haja adequação destas providências para afastar o risco potencial", completa.
Sobre a barragem Piauí, em São Sebastião, que teria a situação mais delicada em relação às demais, ficou acertado que o plano de emergência seria apresentado. A Usina Seresta alegou que não teria como reformar a barragem no momento, já que as obras seriam prejudicadas pelo período chuvoso.
A Casal informou que em até 180 dias apresentará as medidas de segurança para as barragens por meio de um estudo a ser feito por uma empresa especializada.
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