Gestores estaduais têm até 9 de março para definir os municípios que receberão os recursos e encaminhar ao Ministério as resoluções para que sejam feitos os repasses, que devem ser pagos em 12 parcelas mensais. Cada unidade federativa tem autonomia para incluir ações, em conformidade com a situação epidemiológica local.
A recomendação é que as unidades federativas se atentem ao Programação Anual de Saúde (PAS) e às prioridades de investimentos da Secretaria de Vigilância em Saúde. O alinhamento é importante para que haja uma maior integração da resposta nacional.
Devem ter prioridade os municípios sede de regiões de saúde, tendo em vista a posição de referência para os municípios do entorno. O Governo Federal também orienta que seja avaliada a inclusão de municípios de fronteiras em contexto de vulnerabilidade.
Redação com informações do Ministério da Saúde