A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) informou, nessa terça-feira (15), que já adotou providências formais no âmbito do seu Tribunal de Ética e Disciplina após a prisão de um advogado em Maceió, ocorrida na noite dessa segunda-feira (14), por suspeita de violência doméstica.
Em nota oficial assinada pelo presidente da OAB/AL, Vagner Paes, e pelo presidente do Tribunal de Ética, Hugo Gazzaneo, a instituição confirmou também que oficiou a Seccional da Bahia — onde o advogado possui inscrição originária — para que sejam tomadas as medidas cautelares cabíveis diante da gravidade da situação.
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A entidade reiterou que atos que possam configurar inidoneidade moral ou crime infamante serão apurados com rigor, assegurando ao investigado o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, conforme prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Advocacia.
“A OAB/AL reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e a justiça, reiterando que, quando for o caso, não tolerará quaisquer desvios de conduta, sobretudo aqueles que tratem de violência contra as mulheres”, diz o comunicado.
A prisão em flagrante do advogado ocorreu após ele ser acusado de agredir fisicamente a companheira em um apartamento na Jatiúca. A mulher relatou à polícia que sofreu socos, chutes e empurrões, resultando em lesões graves. O caso é investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DA1).
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