Um levantamento do Ministério da Educação (MEC) aponta que, até esta semana, 51% dos municípios de Alagoas já tinham feito a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, o Pacto EJA. No Brasil, 31,9% das redes de ensino fizeram a adesão.
Ao todo, 1.787 municípios e 11 secretarias estaduais já fazem parte da política, que fica disponível para adesão das demais redes e municípios até 31 de julho, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
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A região brasileira com maior percentual de adesão ao Pacto é o Nordeste, com 57,5% de participação. Em seguida, estão: Norte (38,9%), Sudeste (20,3%), Centro-Oeste (17,1%) e Sul (11,8%). Já fizeram o processo de adesão os seguintes estados: Amapá, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Ceará. Este último, lidera a lista com 69,6% dos municípios participantes.
O pacto é uma iniciativa do MEC para recuperar essa modalidade de educação no País. Para isso, serão retomados diversos programas e ações que tiveram seus orçamentos congelados nos últimos anos. O investimento vai ser de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional.
O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares.
A iniciativa prevê estratégias para apoiar estados e municípios a ofertarem mais vagas de EJA em suas escolas, além de estimular esse público a voltar a estudar e permanecer em sala de aula por meio de ações de assistência estudantil. Nesta semana, o termo de adesão dos entes federados ao Pacto foi aberto no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e ficará disponível em fluxo contínuo.
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