Depois de ter passado mais de um ano e meio da destruição do posto de fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro da terra Karipuna, em Rondônia, o MPF informou que a ação continua sem suspeitos e sem inquérito em andamento.
A destruição do posto foi noticiada pelo G1 na quinta-feira (10) dentro da série Desafio Natureza. O Ministério Público Federal (MPF) afirma que não houve denúncia porque os autores não foram identificados. PF e órgãos de fiscalização realizaram operação e cumpriram nove mandados neste ano contra invasões na área. Entretanto, ainda não se sabe quem atacou a base da Funai.
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Em São Paulo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que desconhecia o caso na terra Karipuna, mas admitiu que podem haver carências em esferas do governo. "Pode haver carências específicas em um local x, em um local y, numa base... mas isso acontece também em outros setores. (...) Sobre essa situação específica eu teria que colher informações no âmbito da Funai."
Procurada pelo G1 desde a semana anterior à publicação da reportagem, a Funai em Brasília não se pronunciou sobre a destruição da base e a ausência de fiscais no local. O prédio foi entregue em 2016 por uma empresa como ação de compensação ambiental e custou R$ 750 mil.
A equipe de reportagem que esteve na terra indígena, em Rondônia, tentou falar com Hércules Silva Schiave, chefe do Serviço de Gestão Ambiental do Território (Segat), um órgão da Funai. O funcionário da Funai chegou a atender o G1 e marcar entrevista, mas depois não atendeu a nenhuma das 13 tentativas de ligação feitas neste começo de mês.
Após a publicação da reportagem, em um vídeo que circulou em grupos de WhatsApp, Schiave disse que o atentado ocorreu em fevereiro de 2018 e admite que a base estava desocupada. Os indígenas ouvidos pelo G1 dizem que, ainda em 2016, um gerador foi furtado da base.
Schiave diz que operações foram feitas na terra indígena neste ano e chega a afirmar que o órgão tem "equipe de segurança dentro da TI". Os karipunas negam que exista equipe da Funai dentro da terra indígena. No período em que a equipe de reportagem esteve na área, nenhum funcionário da Funai foi visto.
No vídeo que circula nas redes, Schiave admite que a ação dos invasores tinha intenção de afastar os agentes da fiscalização da área. "A ideia deles quando fizeram esse atentado, tocaram fogo nessa base, era para impossibilitar nossa permanência futuramente lá nessa base, uma vez que ela tava desocupada".
Tanto o chefe do Segat quanto a Funai não deram detalhes sobre a recuperação do prédio e nem se ele voltará a ser utilizado por fiscais.
A representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Laura Vicunã, que está no Sínodo sobre a Amazônia no Vaticano, diz que a destruição da base mostra que o controle no local não é exercido pelo Estado, mas pelos criminosos.
Schiave ainda afirmou no vídeo que, após a prisão dos líderes e saída dos invasores da terra, não houve mais "danos ambientais" no território. Entretanto, mesmo após as operações citadas pelo chefe da fiscalização, o território teve 66 focos de queimadas detectados pelos satélites do Inpe.
Operações conduzidas pela PF
Em junho de 2019 a Polícia Federal deflagrou duas operações na terra indígena Karipuna para desarticular organizações criminosas suspeitas de grilagem e comércio ilegal de madeira na região.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária, cinco de prisão preventiva, 15 mandados de busca e apreensão, além de outras 22 medidas constritivas como quebras de sigilo bancário, suspensão das atividades e lacração de estabelecimentos, e sequestro de bens dos investigados até o valor de R$ 46 milhões.
Histórico de destruição da base
O posto da Funai destruído em Rondônia deveria ajudar a evitar ataques criminosos à terra indígena. Ele foi construído pela empresa Santo Antônio Energia, como contrapartida pela construção da usina Santo Antônio, no Rio Madeira, em Porto Velho.
Como relatam os indígenas, os ataques começaram ainda em 2016, quando um gerador de energia foi furtado. De acordo com os índios, agentes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foram os primeiros a ver a destruição do prédio. Foram eles que avisaram a aldeia sobre a situação.
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