O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (22) que o governo federal elabore um novo plano geral para o combate à pandemia do coronavírus em meio aos povos indígenas. O prazo para a União apresentar a nova versão é de 20 dias.
Em decisão desta quarta-feira (21), o ministro considerou "insatisfatório" o plano apresentado à Corte. Com base nisso, Barroso não quis homologar o documento.
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Na prática, esta é a terceira vez que Barroso pede alterações nesse plano de enfrentamento. Em agosto, o ministro do STF já havia apontado, por duas vezes, falhas no documento do governo federal.
"A pandemia está em curso há aproximadamente sete meses e ainda não há um plano adequado para lidar com o problema, por meio do qual a União assuma compromissos mensuráveis e monitoráveis, situação que expõe a grave risco a saúde e a vida dos Povos Indígenas", afirmou Barroso.
O ministro é o relator de uma ação de partidos políticos e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sobre o tema. A própria determinação de que o plano fosse apresentado já tinha sido feita por Barroso, em julho.
Barroso também deu prazo de 48 horas para que o governo convoque a sala de situação - espécie de gabinete de crise com autoridades e representantes de indígenas. A reunião do grupo deverá ocorrer em até sete dias após a convocação.
Novo plano
A nova versão do planejamento deverá ser usada para estabelecer medidas gerais para o enfrentamento da pandemia em meio a todas as comunidades indígenas do país.
A elaboração deverá contar com a participação Ministério da Justiça e da Segurança Pública, do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Segundo a determinação de Barroso, o documento deverá conter:
- medidas gerais destinadas a todos os Povos Indígenas;
- providências específicas para o atendimento e expansão dos serviços de saúde aos Povos Indígenas situados em terras indígenas não homologadas;
- medidas específicas destinadas ao isolamento de invasores e à contenção de novas invasões.
No fim de agosto, o ministro validou um segundo plano, que trata especificamente da implantação de barreiras sanitárias para evitar o contágio da doença entre povos isolados e de contato recente.
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