O governo de São Paulo afirmou nesta sexta-feira (31) que avalia a possibilidade de autorizar o funcionamento de bares e restaurantes durante o período noturno no estado. Segundo a gestão João Doria (PSDB), a resposta à demanda realizada pelo setor deve ser anunciada no início da próxima semana.
Atualmente, o estado permite a reabertura de bares e restaurantes por seis horas diárias em regiões que estão na fase amarela do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena. No entanto, há o limite de atendimento aos clientes só até as 17h. Alguns representantes do setor, principalmente de bares, afirmam que não vale a pena para os donos dos estabelecimentos abrir apenas durante o dia.
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"O Centro de Contingência está analisando essa solicitação, avaliando quais as condições e se vai ser possível ou não a extensão para o horário noturno nessas atividades. No início da semana teremos uma posição oficial do centro em relação a isso", afirmou nesta sexta Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus no estado.
Pelas regras do Plano São Paulo, a gestão estadual estabelece as medidas básicas e restrições a serem seguidas e autoriza a reabertura dos setores de acordo com a fase da quarentena. Posteriormente, cabe aos prefeitos regulamentar com os setores como será feita a reabertura em cada cidade.
Os prefeitos têm autonomia para criar regras mais restritivas, mas não mais permissivas. No entanto, várias cidades já descumpriram o que foi estabelecido pelo estado.
No ABC paulista, Santo André, São Bernardo e São Caetano liberaram bares e restaurantes para funcionar até as 23h30. No entanto, a Justiça revogou os decretos e voltou a proibir o funcionamento noturno em São Bernardo e Santo André. No litoral, São Sebastião também liberou o funcionamento até as 22h.
Na capital, o protocolo assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) já prevê a liberação até as 22h, mas condiciona à autorização estadual, portanto prevalece a regra das 17h. Os bares e restaurantes reabriram na capital em 6 de julho, sem o funcionamento noturno. Apenas os restaurantes localizados em praças de alimentação de shoppings foram autorizados a seguir a regra do comércio, com possibilidade de funcionar até 22h.
Atendimento na calçada
O governo estadual também proibia o atendimento em áreas externas, como calçadas. Mas, de acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, a regra já foi revista em uma reedição do decreto da quarentena.
"O setor trouxe o pleito sobre o funcionamento na área externa, sobre a divisão de horário e também extensão do horário. Na parte de funcionamento da área externa, na nova edição do decreto do estado de já tem essa permissão de funcionamento em locais externos e internos arejados. Outro pedido que foi feito foi quebrar o funcionamento em dois períodos, quebrar por exemplo as 6 horas em dois períodos de três, isso também já é possível no novo decreto reeditado. O último ponto da extensão de horário é o que está sendo discutido", afirmou nesta sexta.
Veja as principais regras para bares e restaurantes:
Ocupação máxima de 40% da capacidade do estabelecimento
Distância de 2 metros entre as mesas e de 1,5 metro entre as pessoas
Máximo de 6 pessoas por mesa
Proibição de consumo nas calçadas
Atendimento apenas para clientes sentados
Uso obrigatório de máscaras por clientes e funcionários no estabelecimento. (Apenas quando estiver sentado em sua mesa, o cliente poderá deixar de utilizar a máscara)
Proibir aglomerações
Disponibilizar álcool gel para higienização das mãos
Barreiras de acrílico devem ser instaladas nos caixas e balcões de alimentos.
Temperos e condimentos devem ser fornecidos em sachês
Cardápios deverão ser disponibilizados digitalmente ou em quadros na parede
Plano São Paulo
Nesta sexta-feira (31), o governo realizou a nona reclassificação das regiões no Plano São Paulo. Apenas Registro, no Vale do Ribeira, no Interior de São Paulo, retrocedeu para a fase 1 (vermelha), mais restrita em que apenas atividades essenciais estão liberadas.
A cidade de São Paulo se manteve na fase amarela, que permite a abertura de bares, restaurantes e salões de beleza. Toda a Grande São Paulo também está na fase amarela, exceto a sub-região Norte, que permanece na fase laranja. Baixada Santista e Araraquara também estão na amarela.
Para começar a reabertura gradual do estado em 1º de junho, o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS). A Grande São Paulo ainda foi subdividida em microrregiões. A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.
Os cinco critérios que baseiam a classificação das Divisões Regionais de Saúde são: ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs); total de leitos por 100 mil habitantes; variação de novas internações, novos casos confirmados e novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
Esses critérios definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:
Fase 1 - Vermelha: Alerta máximo
Fase 2 - Laranja: Controle
Fase 3 - Amarela: Flexibilização
Fase 4 - Verde: Abertura parcial
Fase 5 - Azul: Normal controlado
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