O governo de São Paulo manterá a autorização para retorno das aulas presenciais em 2021 mesmo se o estado apresentar elevação nos casos de coronavírus e retornar para fases mais restritiva das flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual.
"O governo de São Paulo acatou integralmente a orientação da secretaria da educação e do Centro de Contingência para manter o retorno gradual das aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto que autoriza as aulas em todas as fases do plano são Paulo será assinado por mim hoje e publicado amanhã no Diário Oficial do Estado de São Paulo", afirmou o governador João Doria.
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Pelas regras atuais, as escolas tanto públicas quanto privadas só podem abrir em regiões que estejam na fase amarela da proposta.
A medida foi anunciada durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (17). A previsão é a de que o ano letivo seja retomado no dia 4 de fevereiro do próximo ano. O decreto com as novas regras será publicado no Diário Oficial desta sexta (18).
"O retorno ocorrerá de forma regionalizada conforme critérios de segurança estabelecidos pelo centro de contingência do Covid-19. A decisão para manter escolas abertas é embasada em experiências internacionais e nacionais que tem por objetivo garantir a segurança dos alunos, dos professores e dos funcionários da rede pública e privada de ensino em todo estado de São Paulo, tem também por objetivo o desenvolvimento cognitivo e socioemocional de milhões de crianças e adolescentes no estado de São Paulo", disse Doria.
Devido à pandemia de Covid-19, as aulas regulares presenciais estavam suspensas desde março, quando foi implantada a quarentena para prevenir a propagação do coronavírus.
"Nossas escolas já voltaram, mas não para todos os alunos", disse o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.
Ainda de acordo com o secretário, a liberação em fases mais restritivas será permitida aos alunos da educação básica. No caso de escolas de ensino superior, a autorização segue condicionada à manutenção de região na fase amarela.
Histórico
No estado, o governo autorizou o retorno em outubro, mas deu às prefeituras autonomia para decidir se deveria ou não liberar a volta.
Na capital paulista, somente alunos do Ensino Médio foram autorizados a retomar. Para o ensino infantil e fundamental, foi permitida a reabertura apenas para aulas extracurriculares.
Mobilização de pais
Nesta quinta-feira (17), a Justiça deu o prazo de dez dias para que a Prefeitura de São Paulo e o governo do estado apresentem o cronograma de retorno das aulas presenciais para o próximo ano.
Na decisão, também foi exigido que o governo esclareça se há previsão de inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
Pelo cronograma estadual, divulgado no dia 7 de dezembro, a vacinação contra a Covid-19 será feita a partir do dia 25 de janeiro em profissionais de saúde, indígenas e quilombolas.
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