A Justiça decretou na quinta-feira (1º) a prisão preventiva do médico Paulo Roberto Penha Costa, suspeito de negar atendimento a um recém-nascido que acabou morrendo, no município de Pinheiro, localizado a 333 Km de São Luís. Ele permanece preso na Unidade Prisional de Pinheiro, a 333 km de São Luís.
A determinação atendeu ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Para a Justiça, o médico que estava de plantão na unidade de saúde mesmo ciente da situação do recém-nascido assumiu o risco de morte ao negar atendimento, sob o argumento de que o paciente era de outro município. A decisão foi proferida pela juíza Tereza Cristina Palhares Nina.
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Na quinta-feira, o MP afirmou que o médico Paulo Roberto Penha Costa pode ser denunciado por homicídio com dolo eventual porque ele assumiu o risco de morte. Segundo o promotor Herberth Figueiredo, a denúncia ocorre porque o médico assumiu o risco de agravar a saúde da criança.
"Ao deixar de atender uma criança em eminente risco de vida ele assumiu o risco de agravar o estado de saúde dessa criança ou mesmo levá-la a morte, como infelizmente ocorreu", declarou o promotor.
Após a morte da criança, Luís Chagas, pai do recém-nascido pediu por uma ação na Justiça no caso porque acredita que seu filho morreu pela falta de atendimento do médico. "A família está triste. Esperamos por justiça. A criança morreu na porta do hospital. Ele (médico) não quis atender a criança", afirmou o pai do bebê.
Em resposta as acusações, o advogado José de Alencar Macedo, que representa o médico, informou que Costa não cometeu omissão de socorro. "Foi achada a ampola de uma substância dentro da ambulância, que informa que a criança estava morta, possivelmente. Os atendentes que trouxeram [o bebê] de São Bento não entraram no hospital porque não tinham mais pressa", disse o advogado.
"Ele [Paulo Roberto] disse que estava realizando alguns procedimentos e iria atender ao solicitado assim que terminasse. Ele nunca disse que iria se negar a fazer esse procedimento", continuou Sampaio.
O Conselho Regional de Medicina no Maranhão abriu uma sindicância para apurar a conduta do médico Paulo Roberto.
O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) na quinta-feira para necropsia. O procedimento foi pedido pela Polícia Civil de Pinheiro para saber se a criança já teria chegado morta ao Hospital Materno Infantil da cidade.
Entenda o caso
O médico Paulo Roberto Penha Costa, de 44 anos, foi preso na madrugada dessa quinta-feira (1º) após negar socorro a um recém-nascido, que acabou morrendo, no município de Pinheiro, a 333 km de São Luís. As informações são da Polícia Militar da cidade, que atendeu o caso.
Os policiais também gravaram um vídeo em que uma enfermeira que estava em uma ambulância do município de São Bento afirma que a criança quase não tinha batimentos cardíacos e precisava de atendimento urgente.
O médico foi preso pelos policiais e levado à Delegacia de Pinheiro, onde foi autuado por homicídio culposo. Em depoimento na delegacia, ele disse que o hospital não tem autorização para atender pacientes de São Bento. Segundo Paulo Roberto, a criança deveria ter sido encaminhada a cidade de Viana, que fica a 70 Km da cidade, ao invés de Pinheiro, que fica a 40 Km.
De acordo com o delegado de Pinheiro, Carlos Renato, o médico poderia responder ao processo em liberdade se pagasse uma fiança de 50 salários mínimos (o equivalente a R$ 47,7 mil). Como isso não aconteceu, Paulo Roberto foi encaminhado a Unidade Prisional Regional de Pinheiro na tarde da quinta-feira (1º).
José de Alencar Macedo, advogado de Paulo Roberto, disse que o médico estava realizando alguns procedimentos, mas que iria atender a criança assim que terminasse. Já a Prefeitura de Pinheiro informou que não houve omissão de socorro porque o recém-nascido já chegou morto ao Hospital Materno Infantil e que todos os pacientes graves devem ser atendidos de acordo com o código de ética profissional dos médicos.
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