O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou na tarde desta quinta-feira (22) um recurso do Ministério Público e manteve a prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes.
Ele teve a pena de prisão em regime fechado convertida em prisão domiciliar no ano passado e deixou a penitenciária de Tremembé em outubro. Desde a data, o ex-médico cumpre a pena em casa. Contudo, o MP pedia o retorno dele ao regime fechado. Nesta quinta, a 6ª Câmara Criminal do TJ julgou o pedido e decidiu por manter o ex-médico em casa.
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A defesa de Abdelmassih contabiliza oito decisões relacionadas à prisão dele. Desde o ano passado, o ex-médico mantém períodos e cumprimento da pena em casa e no presídio Doutor José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé (SP).
Os advogados alegam que ele tem problemas de saúde que exigem cuidados não oferecidos pelo sistema prisional - o médico sobre de insuficiência cardíaca crônica, segundo a defesa. O MP contesta e aponta que ele teria condições de continuar em tratamento no presídio.
Atualmente, o ex-médico faz tratamento em casa, em São Paulo. "Ele permanece o dia inteiro em casa e sai para a realização de exames, com autorização e prévia comunicação à Justiça", disse o advogado Antônio Celso Fraga. Segundo ele, a última saída aconteceu no final do ano, para um hospital em São Paulo.
O Ministério Público foi procurado e informou que ainda não foi cientificado da decisão.
Histórico
Roger, que era considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil, foi condenado prisão em novembro de 2010. Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder em liberdade.
O habeas corpus foi revogado pela Justiça em janeiro de 2011, quando ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. Como a prisão foi decretada e ele deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia.
Em 24 de maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) cassou o registro profissional de ex-médico de Abdelmassih.
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