Ofício assinado na última sexta-feira (4) pelo secretário Mario Frias determina que sejam submetidos à Secretaria Especial da Cultura todas as publicações em sites e redes sociais de instituições vinculadas ao órgão.
O documento estabelece que parte das nomeações e exonerações que envolvam funções de confiança também devem ser submetidas à secretaria, subordinada ao Ministério do Turismo.
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O ofício foi enviado para Agência Nacional do Cinema (Ancine); Fundação Biblioteca Nacional; Fundação Casa de Rui Barbosa; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional de Artes (Funarte); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
No ofício, Frias pede ainda que editais de licitação, convênios, termos de execução descentralizada, acordos de cooperação e chamamentos públicos sejam previamente informados à secretaria.
No caso das publicações em sites e redes sociais, o documento afirma que o objetivo é "uniformizar a comunicação".
Em relação às nomeações e exoneração, aquelas até o nível 2 "devem ser processadas nas respectivas unidades". As de nível 3 ou superiores "devem ser encaminhadas a esta Secretaria que remeterá ao Gabinete do Ministro do Turismo".
O ator Mario Luis Frias foi nomeado secretário especial de Cultura em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, em substituição à atriz Regina Duarte. Frias é o quinto secretário de Cultura do governo Bolsonaro.
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