O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta terça-feira (22) manter a prisão da ex-deputada Cristiana Brasil (PTB). Paciornik manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que negou conceder prisão domiciliar.
Segundo o ministro do STJ, a defesa de Cristiane Brasil não comprovou que houve irregularidade na prisão. Com isso, Paciornik afirmou que o pedido de soltura deve ser analisado pela Quinta Turma da Corte.
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Cristiane Brasil é pré-candidata a prefeita do Rio pelo PTB e se entregou à polícia no último dia 11, após ser alvo da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio.
Ela responde por atos supostamente praticados entre maio de 2013 e maio de 2017, quando assumiu secretarias municipais nas gestões de Eduardo Paes e Marcelo Crivella.
Operação Catarata
Segundo as investigações, Cristiane Brasil recebia propina de três formas: em dinheiro, através de depósitos em contas de outras pessoas, que devolviam os valores pra ex-deputada e também pelo pagamento de contas pessoais.
Para decidir pela manutenção da prisão preventiva de Cristiane Brasil, a Justiça do Rio de Janeiro afirmou que "apura-se que há robusto panorama probatório superficial de que a paciente exerceu pressão política para auferir rendimentos dos contratos cartelizados, e, valeu-se da sua condição de detentora de cargo de secretariado de município e deputada federal para garantir o sucesso da empreitada criminosa."
Na decisão que manteve a prisão, o ministro do STJ afirmou que na?o e? possível identificar o constrangimento ilegal apontado pela defesa com a ordem de prisão.
"Verificando-se a extensa e robusta fundamentac?a?o trazida na decisa?o que manteve a prisa?o preventiva da paciente, em ana?lise perfuncto?ria na?o verifico a existe?ncia de teratologia apta a justificar seu afastamento", escreveu.
O que diz a deputada?
No dia em que se apresentou à polícia, a ex-deputada gravou um vídeo dizendo que acredita no trabalho da Justiça.
"Um absurdo uma que denúncia antiga de 2012, 2013, esteja sendo cumprida agora. Um mandado de prisão preventiva contra mim faltando dias para eleição. Isso num momento em que minha candidatura se fortalece. Creio que tenha interesse político nesses atos que acontecem. Minha consciência está tranquila de que a justiça será feita e os fatos serão esclarecidos a meu favor", disse Cristiane.
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