O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação nesta quinta-feira (20) para apurar se um avião da Força Área Brasileira (FAB) foi usado para transportar garimpeiros ilegais de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, para uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, no início de agosto.
A aeronave havia sido originalmente enviada para ser utilizada em operação de combate a crimes ambientais - essa operação acabou sendo suspensa
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Ao MPF, a FAB enviou um documento no qual informou que as pessoas dentro da aeronave eram representantes das populações indígenas que teriam uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. No entanto, representantes das populações indígenas no Pará disseram que se tratava de garimpeiros que exploram ilegalmente as terras locais.
O MPF investiga se a situação pode configurar improbidade administrativa por desvio de finalidade.
O G1 entrou em contato com a FAB e o Ministério do Meio Ambiente, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
De acordo com o MPF, no início de agosto, a FAB enviou aeronaves para Jacareacanga por solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O transporte foi solicitado para apoiar uma operação de combate a crimes ambientais, sobretudo garimpo ilegal, dentro das terras indígenas Munduruku e Sai Cinza.
A investigação, aberta em Itaituba, sudoeste do Pará, se baseia em documento da FAB que, em resposta a ofício do MPF, confirmou que cedeu, no dia 6 de agosto de 2020, um avião para transportar pessoas indicadas como lideranças indígenas até Brasília.
O transporte teria sido cedido para uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que no dia anterior foi até Jacareacanga e se encontrado com garimpeiros alvos da operação do Ibama. À época, o ministro foi cercado por um protesto de garimpeiros.
Em carta enviada ao MPF, lideranças Munduruku negaram que as pessoas transportadas no avião da FAB representassem o povo indígena.
Ainda segundo a carta, o "grupo levado para Brasília era, na verdade, formado por sete moradores defensores dos interesses de garimpeiros" e que atuam na exploração ilegal de minérios no interior da Terra Indígena Munduruku.
Em resposta ao MPF, a FAB informou que a determinação para ceder uma aeronave foi acompanhada de ordem para suspender temporariamente a Operação Verde Brasil 2 na região de Jacareacanga. A FAB disse ainda que apesar de ter sido posteriormente retomada, a operação já não tinha capacidade para combater crimes ambientais, já que os criminosos tiveram tempo para esconder o maquinário pesado que utilizam para devastar a floresta. A FAB concluiu dizendo que a paralisação da operação, assim como o transporte de garimpeiros até Brasília, prejudicaram a efetividade da fiscalização.
Segundo o MPF, o transporte de criminosos pode ter configurado desvio de finalidade, visto que a presença da FAB na região tinha como objetivo apoiar a operação contra crimes ambientais.
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