A juíza da 1º Vara Criminal de Jacupiranga (SP) aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, virou réu da ação penal por crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural após ordenar que o busto de Carlos Lamarca, que ficava em um parque estadual de Cajati, no interior paulista, fosse retirado de seu pedestal.
O busto de Carlos Lamarca, ex-guerrilheiro e um dos líderes da resistência à ditadura militar (1964-1985), ficava no Núcleo Capelinha do Parque Estadual do Rio Turvo - PERT. De acordo com o MP, em visita como secretário de Meio Ambiente do Estado, em agosto de 2017, Salles ordenou que os agentes públicos presentes na ocasião removessem o busto de seu pedestal e, também, de painéis educativos contendo fotografias e informações acerca da passagem de Carlos Lamarca pelo Vale do Ribeira, instalados no centro de exposição temático do Núcleo Capelinha.
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De acordo com o documento, o busto foi retirado pela Prefeitura de Cajati (SP). Para o trabalho, foi preciso usar uma britadeira e a peça foi deteriorada. Após a remoção, ele foi levado até a sede do Comando de Policiamento Ambiental, em São Paulo, onde ficou guardado.
O MP afirma que Salles não tinha autoridade para mandar remover o busto e os painés, uma vez que a instalação havia sido decidida e autorizada pelos gestores do local e, ainda, com a remoção, o ministro causou dano ao patrimônio público pois, na época, a instalação do busto e painéis custou R$ 614 mil.
Se condenado, o ministro do Meio Ambiente deverá pagar R$ 64 mil de indenização pelo episódio e pode pegar seis emses a dois anos de prisão. O G1 entrou em contato com a assessoria do ministro mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve reposta.
Carlos Lamarca no Vale do Ribeira
O capitão do Exército Carlos Lamarca e outros 16 integrantes da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) lutaram contra a ditadura militar e fizeram treinamento de guerrilha em grutas, em meio à Mata Atlântica, no Sítio Capelinha, onde hoje fica o parque. Lamarca foi morto numa operação militar no interior da Bahia, em 17 de setembro de 1971.
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